Questão 5324665

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã
• Disciplina: Relações Internacionais
• Assuntos: Globalização, Nacionalismos, Identidades e Multiculturalismo; Processos

O sistema interamericano e a Organização dos Estados Americanos (OEA) tiveram que se readequar à nova conjuntura internacional do pós-Guerra Fria, principalmente no sentido de incorporar novos temas que passaram a emergir no mundo, o que acarretou implicações para o Brasil. Com base nessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.

Em 1991, os Estados-membros da OEA aprovaram unanimemente o Compromisso de Santiago com a Democracia e a Renovação do Sistema Interamericano, por meio do qual estabeleceram a cláusula democrática que foi reforçada pela Carta Democrática Interamericana em 2001.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Errado

  Na verdade, a cláusula democrática foi adotada em abril de 2001, na III Cúpula das Américas, no Quebec, e a Carta Democrática foi aprovada na I Sessão Plenária da Assembleia Geral da OEA em setembro de 2001.

• Protocolo de Washington (1992): estabelece o Compromisso com a Democracia dentro da OEA, a partir da introdução de uma cláusula democrática que prevê a possibilidade de suspensão de Estados que passem por golpes militares.

• afinal, a cláusula democrática foi adotada em 1992 ou 2001???

• A cláusula democrática foi adotada na 3ª Cúpula das Américas e incorporada de fato pela Carta Democrática (2001). A Declaração de Santiago trata também sobre democracia, mas não prevê punições pela sua violação (apenas compromisso político sem força vinculante).