Questão 5324707

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Manhã
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Comemoraram-se, em 2020, os 75 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da adoção de sua Carta, assinada pelo Brasil em 26 de junho de 1945, em São Francisco, por ocasião da Conferência a respeito da Organização Internacional das Nações Unidas. Acerca da ONU, de sua Carta e da participação do Brasil na referida organização, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil foi o primeiro país latino-americano a ocupar assento não permanente bienal no Conselho de Segurança (1946-1947). Hoje, integra o G-4 (juntamente com a Alemanha, a Índia e o Japão), que defende a expansão do Conselho de Segurança na categoria de membros permanentes, mantendo inalterado o número de membros não permanentes do órgão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Sim atualmente o Brasil integra o G4 e é um dos membros que apoia fortemente a alteração da composição dos membros permanentes do CS. Aumentando tanto a lista dos membros permanentes quando a dos não-permanentes.

  ou seja o erro está na parte final.

• O México ocupou juntamente com o Brasil assento não permanente no Conselho de Segurança em 1946. Desta forma, o Brasil não foi o primeiro país latino-americano a fazer parte do biênio 1946-1947.
  
  

   

  É possível observar a que o México foi membro não permanente no Conselho de Segurança em 1946 de acordo com o site da ONU:
  
  non-permanent member of the Security Council during the following years:
  
  

  Mexico 1946

  Assim como também verificar que o Brasil ocupou assento não permanente em 1946 e 1947:
  
  

   

  Brazil

  1946 to 1947
  
  
  

  A título de informação, convém ressaltar que o Brasil de fato integra o G-4, grupo de países composto pelo Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que pedem a reforma do Conselho de Segurança da ONU e são candidatos a assento permanente no Conselho.
  
  

  
  
  Dica da Professora: Importante atentar para a seguinte informação: "Brasil ocupará assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023. Será a 11ª vez que o país integrará o mais importante órgão responsável pela segurança coletiva internacional. A última vez foi no biênio 2010-2011".
  
  
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: ERRADO
  
  
  
  
  

• Proposta do Brasil (g4) é de + 6 permanentes e + 4 rotativos (sendo que os permanentes deveriam entrar com poder de veto)

• A proposta do Brasil é que o Conselho de Segurança seja reformado para aumentar tanto os assentos permanentes quanto os não permanentes:

  Em 2004, Brasil, Alemanha, Índia e Japão formalizaram a criação do chamado G4. O grupo defende a expansão do CSNU nas categorias de membros permanentes e não permanentes, com maior participação dos países em desenvolvimento em ambas, com vistas a melhor refletir a atual realidade geopolítica. Com base no firme reconhecimento mútuo de que são candidatos legítimos a membros permanentes em um Conselho de Segurança reformado, os quatro países apoiam seus respectivos pleitos de forma recíproca.

  https://www.gov.br/mre/pt-br/Brasil-CSNU/o-brasil-e-a-reforma-do-csnu#:~:text=A%20reforma%20do%20Conselho%20de,enfim%2C%20pela%20sociedade%20em%20geral.&text=Em%202004%2C%20Brasil%2C%20Alemanha%2C,a%20cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20chamado%20G4.

• Proposta do G4 apresentada a ONU em 2005:

  CSNU expandido para um total de 25 membros, com:

  • 6 novos assentos permanentes atribuídos a África (2), Ásia (2), Europa Ocidental (1) e América Latina e Caribe (1) e
  • 4 novos assentos não permanentes para África (1), Ásia (1), Europa Oriental (1) e América Latina e Caribe (1).
  • A proposta do G4 também previa reavaliação da reforma após 15 anos, quando seria considerada, entre outros aspectos, a questão do veto. Até essa revisão, os novos membros permanentes assumiriam o compromisso de não fazer uso do veto em suas deliberações no CSNU.

  Bons estudos!