Questão 5325457

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Esteio - RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Técnico Florestal
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Ecologia; O Meio Ambiente; Politicas Públicas e Aspectos Legais

Após a criação de uma Unidade de Conservação (UC), o Plano de Manejo deverá ser revisto de forma periódica, respeitando seus princípios básicos. De quanto em quanto tempo o plano deverá ser revisto?

• A. 3 anos.
• B. 5 anos.
• C. 7 anos.
• D. 10 anos.
• E. 15 anos.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: letra B.

  Entretanto, não encontrei nenhum fundamento no SNUC(lei 9985/2000).

  O que tem é:

  Art. 27. As unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo. (Regulamento)

  § 3º O Plano de Manejo de uma unidade de conservação deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação.

• Resposta: Letra B

  "O plano de manejo da UC será elaborado e/ou revisado com base em um conjunto de conhecimento menor ou mais profundo em função das necessidades de intervenção na UC (motivação) e disponibilidade financeira (meios). As revisões se sucederão durante a implantação do Plano anterior, em um prazo de cinco anos, ou ainda quando fatos novos e relevantes assim o exijam. Dessa forma o manejo será aprimorado à medida que as revisões se sucedem."

  Fonte: IBAMA. Roteiro metodológico de planejamento – parques nacionais, reserva biológica, estação ecológica. Diretoria de Ecossistemas/DIREC do IBAMA, 2002, p. 24. Disponível em: <https://uc.socioambiental.org/sites/uc/files/2019-04/roteiroplanomanejo.pdf> Acesso em 06 jan. 2022.