Questão 5325574

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Prefeitura de Esteio - RS
• Ano: 2017
• Provas: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista Administrativo; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Logística; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Analista de Sistema; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Enfermeiro Assistencial; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Cardiologista; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Clínico Geral; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Comunitário ESF - 20 Horas; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Dermatologista; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico do Trabalho; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Gineco-Obstetra; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Infectologista Infantil; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neuro-Pediatra; FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Esteio - RS - Médico Neurologista; FUNDATEC - 201
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Esteio (Rio Grande do Sul); Lei Orgânica do Município de Esteio

A elaboração e a execução do Plano Diretor do Município de Esteio, de acordo com a Lei orgânica, é uma competência do:

• A. Estado.
• B. Estado de Direito.
• C. Pacto Federativo.
• D. Município.
• E. Orçamento Participativo.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 6º - Compete ao Município:

  XVII - elaborar e executar o Plano Diretor;