Questão 5326045

• Banca: IADES
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2021
• Provas: IADES - 2021 - Instituto Rio Branco - Diplomata - Tarde
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

Entre 1987 e 1988, a experiência constituinte resultou na Carta Constitucional de 1988 e trouxe profundas mudanças em diversos aspectos da sociedade brasileira. No que se refere às características da nova Constituição, julgue (C ou E) o item a seguir.

A nova norma constitucional reforçou o Poder Legislativo, capacitando-o a anular atos do Poder Executivo e a isentar-se das decisões do Poder Judiciário, quando este atinge parlamentares durante o exercício do cargo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado

  Os parlamentares têm imunidade parlamentar, mas não estão isentos de decisões do Poder Judiciário. Como exemplo temos o caso do deputado Daniel Silveira, preso após ofender a corte.

• Caso Daniel Silveira