Questão 5328061

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Professor Pedagogo Fundamental I (Distrito Santo Antônio)
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia); Lei nº 340 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Ainda sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, aponte a alternativa que deve ser considerada incorreta.

• A. Idoneidade moral não é um dos critérios de avaliação do estágio probatório.
• B. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
• C. A remoção dar-se-á, exclusivamente, para o ajustamento de pessoal às necessidades de serviço.
• D. Em nenhuma hipótese poderá haver Progressão com efeitos financeiros retroativos.

Gabarito: A