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Tempo do crime - ATIVIDADE
CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime - UBIQUIDADE, HÍBRIDA OU MISTA
CP. Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Concurso de pessoas - TEORIA MONISTA, UNITÁRIA OU IGUALITÁRIA
CP, Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Mnemônico:
LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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CP quanto ao tempo do crime = atividade
CP quanto ao lugar do crime = ubiquidade ( so se aplica para crimes a distancia)
CPP quanto a competência= resultado ( a crimes plurilocais )
Juizados especiais ( 9099) = atividade
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MISTA = UBIQUIDADE
Diogo França
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Gabarito: C
Teorias
- Tempo do crime: atividade
- Lugar do crime: ubiquidade ou mista
- Concurso de pessoas: monista
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LUTA
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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GAB: C
FAMOSA: LUTA
L ugar
U biquidade ou mista
T empo
A tividade
Lugar do crime = Ubiquidade (lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado)
Tempo do crime = Atividade (momento da ação ou omissão)
Teorias em outras normas legais:
Processo Penal - Teoria do Resultado
JECRIM - Teoria da Atividade
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Foram adotadas respectivamente de acordo com a questão as teorias da ATIVIDADE, UBIQUIDADE/MISTA e MONISTA.
Mnemonico: LUTA
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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GABARITO - C
Em relação ao concurso de pessoas:
Adotamos a teoria monista ou unitária/ monista.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
de forma excepcional a teoria Pluralista é aplicada!
há dois delitos: um para os autores que realizam a atividade principal e outro para os participes que realizaram atividades secundárias da atividade principal.
EX: Crime de aborto.
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como EU fui errar uma questão dessa na prova meu DEUS
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ESSE MINEMONICO " LUTA " NÃO FUNCIONOU NÃO.
POR ISSO EU NÃO SEI DE NENHUM, PREFIRO ENTENDER AS COSIAS SEM ATALHOS.
NÃO ESTOU DIZENDO QUE É ERRADO, MAS NAO DA PARA SE GARANTIR NISSO.
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KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, boa Vinicius.
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gab c
Legal, questão de português em penal kk - tema sinônimos.
mista = ubiquidade
unitária = monista
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se unitária é igual monista, pq a E ta errada ?
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gab:C
tempo=atividade
lugar do crime= tanto o da ação ou omissão quanto o resultado/tambem podemos chamar de ubiquidade ou teoria mista.
concurso de pessoas=teoria monista ou unitária.
o que aconteceu aqui foi apenas a troca de moneclaturas, o significado é o mesmo, mas a palavra é escrita diferente.
é como fosse uma inversão da Polissemia rsrsrs
continue estudando que da certo, bora pra cima meu viking.
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QUEM NÃO SABIA DA UBIQUIDADE = MISTA DÁ UM LIKE
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GABARITO: C
A teoria da atividade considera que o crime foi praticado no momento da conduta comissiva ou omissiva.
Teoria da Ubiquidade (ou Mista): Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
Teoria unitária: quando mais de um agente concorre para a prática da infração penal, mas cada um praticando conduta diversa do outro, obtendo, porém, um só resultado. Neste caso, haverá somente um delito. Assim, todos os agentes incorrem no mesmo tipo penal. Tal teoria é adotada pelo Código Penal.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/151300/quais-as-teorias-existentes-sobre-o-momento-do-crime-e-qual-teoria-foi-abracada-por-nosso-direito-penal-patrio-joaquim-leitao-junior
https://eudesquintino.jusbrasil.com.br/artigos/121823112/lugar-do-crime-teoria-da-ubiquidade-cp-ou-do-resultado-cpp
https://www.direitonet.com.br/resumos/exibir/352/Concurso-de-pessoas
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essa prova foi a pior prova que fiz em minha vida....
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Tô aqui imaginando o examinador rindo enquanto elaborava essa questão: "Vou mudar aqui, botar teoria mista... eles que LUTEM". kkkkk
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tempo atividade lugar ubiquidade ou mista
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Tempo do crime: teoria da atividade
Lugar do crime: teoria da ubiquidade ou teoria mista
Concurso de pessoas: teoria monista ou unitária
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Item C
Macete - LUTA
Lugar = Ubiquidade ou mista
Tempo = Atividade
Concurso de pessoas = monista ou unitária
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tem C
Macete - LUTA
Lugar = Ubiquidade ou mista
Tempo = Atividade
Concurso de pessoas = monista ou unitária
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Tempo do crime - ATIVIDADE
CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime - UBIQUIDADE, HÍBRIDA OU MISTA
CP. Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Concurso de pessoas - TEORIA MONISTA, UNITÁRIA OU IGUALITÁRIA
CP, Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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Achei a questão mal feita, mesmo existindo minemonico não casou bem para chegar a resposta correta da questão
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GAB: C
É a nova tendência das bancas. Não tem mais o que perguntar e começa a misturar matérias, questão que nada testa seu conhecimento em penal e sim se você lembra/decorou os sinônimos das teorias.
Não desistam!
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Alternativa – C
Em consonância ao Código Penal, foram adotadas, via de regra,
Quanto ao tempo do crime: adota-se a teoria da ATIVIDADE, conforme previsto no artigo 4º do CP.
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
Quanto ao lugar do crime: adota-se a teoria da UBIQUIDADE/HÍBRIDA OU MISTA, conforme previsto no artigo 6º do CP.
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Quanto ao concurso de pessoas: adota-se a teoria MONISTA/MONÍSTICA/UNITÁRIA OU IGUALITÁRIA conforme artigo 29º do CP.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Todos responde pelo mesmo crime, “mas na medida de sua culpabilidade” é a regra do direito penal brasileiro.
Exceção:
Teoria dualista/dualística: aqui, há crime para os autores/coautores e um crime para os partícipes.
Teoria pluralista/pluralística: Aqui, haverá um crime para cada agente.
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Teorias da Atividade, REsultado e Ubiquidade ( pode ser chamada de eclética, mista ou unitária ).
bom...a conta ainda não bate...pfff
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L ugar
U biquidade
T empo
A tividade
Nesta questão, Ubiguidade veio com nome de Mista, pois ela engloba tanto o conceito de atividade quando resultado.
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achei a questão muito confusa
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a palavra respectivamente que deixou a questao facil !
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Eu já passei aqui umas 500x, e toda vez eu erro essa joça
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Errando e aprendendo...
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AOCP o inimigo da LUTA kkkkkkkkkk
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gab c
Legal, questão de português em penal kk - tema sinônimos.
mista = ubiquidade
unitária = monista
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Tempo do crime - ATIVIDADE
CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime - UBIQUIDADE, HÍBRIDA OU MISTA
CP. Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Concurso de pessoas - TEORIA MONISTA, UNITÁRIA OU IGUALITÁRIA
CP, Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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DIREITO SENDO DIREITO.
INOVANDO A CADA PROVA
QUE DEUS NOS ABENÇOE NO DIA DA NOSSA PROVA . KKKKK
#PMGO 2022
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que o Código Penal (incluída, aqui, a sua Exposição de motivos) dispõe sobre teorias adotadas quanto ao tempo e lugar do crime e quanto ao concurso de agentes.
A- Incorreta. Embora a teoria monística (ou unitária) tenha, de fato, sido adotada no concurso de agentes, a teoria adotada quanto ao tempo do crime foi a da atividade, não a do resultado; quanto ao lugar, foi adotada a teoria da ubiquidade, não a da atividade, vide alternativa C.
B- Incorreta. Embora a teoria da atividade tenha, de fato, sido adotada quanto ao tempo do crime, quanto ao lugar do crime foi adotada a teoria da ubiquidade, não a da atividade, e quanto ao concurso de agentes foi adotada a teoria monística ou unitária, vide alternativa C.
C- Correta. Quanto ao tempo do crime, o CP adotou a teoria da atividade, o que significa dizer que o crime considera-se praticado no momento da conduta comissiva (ou seja, da ação) ou omissiva (ou seja, da omissão) do agente, mesmo que o resultado do crime aconteça em outro momento.
Ex.: João, com intenção de matar José, dispara tiro contra ele. José é socorrido e morre três dias depois. Para o Código Penal, o crime foi praticado no momento em que João disparou o tiro que acertou José, ainda que o resultado desejado, a saber, a morte, tenha ocorrido apenas três dias depois. É importante saber quando um crime se considera praticado porque, por exemplo, se João tivesse 17 anos no dia do disparo, ainda que completasse 18 anos no dia em que José morreu, não seria punido pelo Direito Penal por não ser imputável no momento do disparo. A definição do momento em que o crime ocorre também é importante para saber qual lei penal será aplicada ao caso concreto.
A adoção da teoria da atividade está estampada no art. 4º/CP e no item 10 da Exposição de Motivos. Art. 4º/CP: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado". Item 10: "Define o Projeto, nos artigos 4º e 6º, respectivamente, o tempo e o lugar do crime, absorvendo, no caso, a contribuição do Código de 1969, consagrada na doutrina".
-Em relação ao lugar do crime, o CP adotou a teoria da ubiquidade (híbrida ou mista). Essa palavra ubiquidade significa, em geral, a característica de algo que está presente em todos os lugares. No âmbito penal, ela é utilizada para dizer que, quanto ao lugar do crime, ele é considerado praticado no lugar em que aconteceu a ação ou omissão, mas também onde ocorreu ou deveria ter ocorrido o resultado (ou seja, ela une as teorias da atividade e do resultado).
Ex.: João, com intenção de matar José, fabrica bomba no Brasil e envia para a Argentina. Quando José abre a caixa na Argentina, a bomba explode e ele morre. A definição do lugar do crime é importante principalmente para saber se a lei brasileira se aplica ou não ao caso. Dessa forma, embora a ação de João tenha se dado no Brasil e o resultado em outro país, aplica-se a lei brasileira ao caso.
A adoção da teoria da ubiquidade está estampada no art. 6º/CP e no item 10 da Exposição de Motivos. Art. 6º/CP: "Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". Item 10: "Define o Projeto, nos artigos 4º e 6º, respectivamente, o tempo e o lugar do crime, absorvendo, no caso, a contribuição do Código de 1969, consagrada na doutrina".
Obs.: para não errar as teorias quanto ao tempo e lugar do crime, o mnemônico "LUTA" é muito útil - Lugar = Ubiquidade; Tempo = Atividade.
-A respeito do concurso de agentes, o CP adotou a teoria monista (monística ou unitária), o que significa dizer que, em regra, pessoas que concorrem para o mesmo fato criminoso respondem pelo mesmo crime (na medida de sua culpabilidade). Assim, se dois indivíduos, em concurso, concorrem para a prática de roubo, ambos respondem pelo crime previsto no art. 157/CP. Atenção: embora a teoria monista tenha sido adotada como regra, há situações em que será adotada a teoria pluralista (ou seja, pessoas concorrem para a prática de um fato criminoso, mas respondem por crimes distintos).
Ex.1: no fato criminoso do aborto, a gestante responde pelo art. 124/CP e o provocador do aborto responde pelo art. 126/CP. Ex.2: no fato criminoso da corrupção, o funcionário público responde pelo art. 317/CP (corrupção passiva) e o particular pelo art. 333/CP (corrupção ativa). Ex.3: no fato criminoso do descaminho, o particular responde pelo art. 334/CP (descaminho) e o funcionário público que facilita tal prática responde pelo art. 318/CP (facilitação de descaminho).
A adoção da teoria monista está estampada no art. 29/CP e no item 25 da Exposição de Motivos. Art. 29/CP: "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Item 25: "(...) O Código de 1940 rompeu a tradição originária do Código Criminal do Império, e adotou neste particular a teoria unitária ou monística do Código italiano (...)".
D- Incorreta. Embora a teoria unitária (ou monística) tenha, de fato, sido adotada no concurso de agentes e teoria da ubiquidade tenha sido adotada quanto ao lugar do crime, a teoria adotada quanto ao tempo do crime foi a da atividade, não a do resultado, vide alternativa C.
E- Incorreta. Embora a teoria monística (ou unitária) tenha, de fato, sido adotada no concurso de agentes, a teoria adotada quanto ao tempo do crime foi a da atividade, não da ubiquidade; quanto ao lugar, foi adotada a teoria da ubiquidade, não a da atividade, vide alternativa C.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C.
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Pra quem fala que AOCP só cobra decoreba de lei seca, ta aí a prova de que não. Eles também cobram português na prova de direito penal.
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Talvez ajude alguém, embora a referida questão tenha usado mista.
LUTA - Lugar | Ubiquidade | Tempo | Atividade
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Quanto ao tempo do crime, o Código Penal, em seu artigo 4º, adotou a teoria da atividade:
Tempo do crime
Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
No que diz respeito ao lugar do crime, o art. 6º do Código Penal adotou a teoria mista ou da ubiquidade.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Por fim, o art. 29 do Código Penal adotou a teoria monista ou unitária quanto ao concurso de pessoas.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Isto posto, a alternativa correta está na letra C.
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No concurso de pessoas, adotou-se a teoria monista ou unitária temperada para determinar que autor e partícipe respondem pelo mesmo crime. Entretanto, para definir o conceito de autor e partícipe, a teoria adotada foi a objetivo formal + domínio do fato.
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Acertei, mas creio que ninguém goste de responder questões dessa banca em relação a direito penal!!
Gabarito: C
PMPI, vai que cole!
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grava só mnemonico pra ver bobão
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Pessoal do LUTA tomou no caneco nessa hora
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VÁ NESSA DE LUTA PRA VER SE VOCÊ ACERTA ESSA !!!!
#PENSARFORADACAIXA
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Eu tô preocupada com essa banca!
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Tempo do crime: teoria da atividade
Lugar do crime: teoria da ubiquidade ou teoria mista
Concurso de pessoas: teoria monista ou unitária
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Ubiquidade/Mista = Teoria da Atividade + Teoria do Resultado.
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Minha contribuição.
Lugar
Ubiquidade ou mista
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Tempo
Atividade
Abraço!!!
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Uma galera reclamando do bizu LUTA, mas só de jogar ele na questão, (automaticamente) a chance de acertar aumentava de 20% para 50%, já que sobraria duas alternativas começando com Atividade. Sei que a questão pediu o sinônimo de Ubiquidade, eu msm n sabia, mas por conta do bizu tive um norte e acertei. Portanto, essa galera tem que parar de culpar seus erros e focar mais. Vlw, flw!
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Lugar
Ubiquidade ou mista
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Tempo
Atividade
Abraço!!!
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- LUGAR DO CRIME: TEORIA DA UBIQUIDADE OU MISTA.
- TEMPO DO CRIME: TEORIA DA ATIVIDADE
- CONCURSO DE PESSOAS: TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA
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noixxx que LUTE.... kkkkkkkkkkkkkk
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- Lugar do crime = Teoria da Ubiquidade ou MISTA
- Tempo do crime = Teoria da Atividade
- Concurso de Pessoas = Teoria Monista ou unitária
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Novo minemonico depois dessa questão:
LUGAR
Ubiquidade / Mista
TEMPO
Atividade
CONCURSO DE PESSOAS
Unitária / Monista
Bons estudos!
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Tempo do crime - ATIVIDADE
CP, Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
Lugar do crime - UBIQUIDADE, HÍBRIDA OU MISTA
CP. Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Concurso de pessoas - TEORIA MONISTA, UNITÁRIA OU IGUALITÁRIA
CP, Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
O Mnemônico funciona, só que na questão precisou ir além. Consegui responder com ele entendendo o conceito das teorias.