Questão 5337703

• Banca: MS CONCURSOS
• Órgão: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO
• Ano: 2021
• Provas: MS CONCURSOS - 2021 - Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RO - Controlador Interno
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia); Lei nº 340 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Guaporé, RO, verifique se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos, depois aponte a alternativa correspondente:

( ) A Nomeação ocorrerá de duas formas: em caráter efetivo, ou em caráter temporário.

( ) Ao servidor, cedido para ocupar cargo em comissão, não é assegurada vaga na lotação do órgão de origem.

( ) Não poderá ser revertido o aposentado que já tiver completado sessenta e cinco anos de idade.

( ) Posse é o ato que investe a pessoa no cargo público e se materializa pela assinatura do respectivo termo de posse.

• A. V – V – V – V.
• B. F – F – V – F.
• C. V – F – F – V.
• D. V – F – V – V.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito: C

  Pedido de reversão (Lei nº 8.112/80, Art. 27) a servidor que tenha completado 70 anos completos não poderá ser deferido. A aposentadoria será compulsória aos 75 anos de idade LC nº 152/2015.

  Bizú:

  ReVersão = Retorno do Velho

  Bons estudos!