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Gabarito: C.
CF/88:
I. CORRETO - Art. 104., Parágrafo único. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: (...)
II, INCORRETO (ERRO: "mandato de quatro anos") - Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (...)
III. CORRETO - Art. 101., Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
IV. CORRETO - Art. 99. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.
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Gabarito: D
Membros do CNJ possuem mandato de dois anos.
Sou professora de Português e Redação formada pela UERJ e pós graduanda em Ensino e Produção textual. Atualmente tenho um projeto de correção de discursivas através de pdfs. O valor de cada correção é dez reais. Qualquer dúvida, só falar comigo no 21987857129.
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a i ficou incompleta, não deveria ser considerada correta.
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Bizzus
STF- 11 Ministros- 35 a 65 anos
Após aprovação da maioria absoluta do Congresso federal .
CNJ: 15 membros- idades mistas
2 anos sendo admitada a condução por um ano.
STJ: 33 ministros 35 a 65 anos
Após aprovação da maioria absoluta do Congresso federal .
TRFs: 7 Juízes 30 a 65 anos
TST: 27 ministros 35 e 65 anos
Após aprovação da maioria absoluta do Congresso federal .
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GABARITO - C
Ajuda na memorização:
Macete: STF = Somos um Time de Futebol (Times de futebol tem onze jogadores, tal como o STF que é composto por 11 ministros).
STJ - Superior Tribunal de Justiça
· Macete: STJ = Somos Todos Jesus (Jesus Cristo morreu com 33 anos. Há 33 ministros no STJ).
TST - Tribunal Superior do Trabalho
· Macete: TST = Trinta Sem Três (30 - 3 = 27. São 27 ministros no TST).
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
· Macete: TSE - Todos SEte (Tribunal composto por 7 ministros).
STM - Superior Tribunal Militar
· Macete: STM = Somos Trinta pela Metade (Metade de 30 é 15. O Tribunal é composto por 15 membros).
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Gabarito C
I, III e IV estão corretas.
II -errada
De acordo com o art. 103-B, CF/88, o CNJ compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução.
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copiando o comentário do ⚖~Matheus Oliveira~☕☠♪♫
Ajuda na memorização:
Macete: STF = Somos um Time de Futebol (Times de futebol tem onze jogadores, tal como o STF que é composto por 11 ministros).
STJ - Superior Tribunal de Justiça
· Macete: STJ = Somos Todos Jesus (Jesus Cristo morreu com 33 anos. Há 33 ministros no STJ).
TST - Tribunal Superior do Trabalho
· Macete: TST = Trinta Sem Três (30 - 3 = 27. São 27 ministros no TST).
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
· Macete: TSE - Todos SEte (Tribunal composto por 7 ministros).
STM - Superior Tribunal Militar
· Macete: STM = Somos Trinta pela Metade (Metade de 30 é 15. O Tribunal é composto por 15 membros).
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A questão exige conhecimento da literalidade das disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário.
Uma forma de responder a questões nesse estilo é verificar qual ou quais alternativa(s) você tem plena certeza que esteja correta ou errada e, em seguida, eliminar as opções de respostas que não se coadunam. Como exemplo, o item I afirma que, de acordo com a Constituição Federal, o os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, estando correta tal afirmação. Assim, se houver certeza sobre o acerto desse item, já seria possível descartar a letra "D", pois ela menciona que o primeiro item seria falso. Logo, restariam as letras "A", “B" e "C", aumentando suas chances de acerto em caso de um eventual "chute".
Passemos aos itens.
O item "I" está correto, pois coaduna-se ao disposto no art. 104, parágrafo único, da CRFB, que aduz que os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
O item "II" está errado, pois contraria o disposto no art. 103-B da Constituição Federal, que aduz que o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução.
O item "III" está correto, pois coaduna-se ao disposto no art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, segundo o qual os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
O item "IV" está correto, pois está conforme o disposto no art. 99 da Constituição Federal, que aduz que ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.
Logo, os itens I, III e IV estão corretos.
Gabarito da questão: letra "C".
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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Superior Tribunal de Justiça.
I- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 104, parágrafo único: "Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, sendo: (...) ".
II- Incorreta. O mandato é de 2 anos, não 4 anos. Art. 103-B, CRFB/88: "O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (...)".
III- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 103, parágrafo único: "Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal".
IV- Correta. É o que dispõe a CRFB/88 em seu art. 99: "Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira".
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa C (I, III e IV estão corretas).
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I. ok (Art. 104, parágrafo único)
II. são 2 anos, permitida uma recondução (Art. 103-B)
III. ok (Art. 101, parágrafo único)
IV. ok (Art.99)