-
GABARITO ERRADO
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
...
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
-
São estáveis após 3 anos!
-
GABARITO: ERRADO
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, desde que aprovados em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Dicas:
esTabilidade → Três anos → após aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
Só não confunda:
- Avaliação Especial de desempenho → Estabilidade
- Avaliação Periódica de desempenho → Perder o cargo (leia o artigo 41).
Espero ter ajudado.
Bons estudos! :)
-
gab e
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.
-
ESTABILIDADE = 2 ANOS
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
VITALICIEDADE = 2 ANOS (Magistrados e Membros de MP)
Art. 95. Os juízes gozam das seguintes garantias:
I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Art. 128. O Ministério Público abrange:
§ 5º Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:
I - as seguintes garantias:
a) vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado;
Abraços!
-
GABARITO: ERRADO
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
-
Três anos: Estabilidade
Dois anos: Prazo de validade do concurso
-
Estabilidade (para os servidores públicos) - Após 3 anos de efetivo exercício
Vitaliciedade (apenas para magistrados e servidores do MP) - Após 2 anos de efetivo exercício.
-
1)
Enunciado da questão
Exige-se conhecimento acerca da
estabilidade no serviço público.
2) Base constitucional (Constituição
Federal de 1988)
Art.
41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados
para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
§ 4º Como condição para a
aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por
comissão instituída para essa finalidade.
3)
Exame do enunciado e identificação da resposta
À luz do
art. 41, caput e §4º, da CF/88, são estáveis após três anos de
efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo
em virtude de concurso público. Ademais, como condição para a
aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por
comissão instituída para essa finalidade.
Resposta: ERRADO.
-
não confundir estabilidade 3 anos e vitaliciedade 2 anos
-
Gabarito: Errado
A questão erra quanto ao prazo, o correto seria 3 anos