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Para bem atender o interesse público, a transferência de responsabilidade na prestação de serviços por parte do Estado decorre da necessidade de se garantir maior eficiência no desempenho da atividade administrativa. Resposta: Certo.
Imagina ter que pedir autorização toda vez que se necessitar tomar uma decisão... Portanto, para gerar maior eficiência no desempenho a responsabilidade pela execução de determinado serviço público é realizada.
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Correto, e essa transferência de responsabilidade na prestação de serviços se da por meio.
OUTORGA: É FEITA POR LEI / O PRAZO É INDETERMINADO / TRANSFERE TITULARIDADE/EXECUÇÃO
DELEGAÇÃO: É FEITA POR CONTRATO/ATO ADMINISTRATIVO / O PRAZO SERÁ DETERMINADO E SÓ PASSARÁ A EXECUÇÃO,NUNCA TITULARIDADE
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Certíssima a assertiva, trata-se do Princípio da Especialização.
Uma analogia para nunca mais esquecer: se for produzir um carro, é melhor que cada funcionário se especialize numa parte especifica, assim, a produção será a mais eficiente possível!
Nostalgia do Tempo de Faculdade! rsrs!
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CERTO
A administração torna-se mais eficiente à medida que transfere competências.
Se a distribuição de competências for interna: Desconcentração.
Se a distribuição de competências for externa: Descentralização
Bons estudos!
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PRINCÍPIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO: EFC
Eficiência
FISCALIZAÇÃO
CONTROLE
Me corrijam caso esteja errada.
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A questão trata da delegação, transferência, de algumas
atividades pelo Estado a pessoas jurídicas criadas para realizarem atividades
específicas ou a particulares por meio, por exemplo, de concessão ou permissão
de serviços públicos.
As atividades realizadas pelo Estado com o passar do tempo
se tornaram cada vez mais complexas e cada vez mais demandam conhecimento,
tecnologia e mão de obra e especializadas.
Por isso, nem sempre o mais eficiente é que o Estado realize
de forma centralizada e diretamente serviços públicos ou atividades econômicas.
A delegação de algumas responsabilidades do Estado para
entidades da Administração Pública Indireta, criadas para realizar atividades específicas,
ou mesmo a particulares tem por objetivo garantir maior eficiência na prestação
de atividades administrativas.
Desse modo, é correta a afirmativa da questão.
Gabarito do
professor: certo.