Questão 5350957

• Banca: UFTM
• Órgão: UFTM
• Ano: 2018
• Provas: UFTM - 2018 - UFTM - Médico/Área: Pediatria; UFTM - 2018 - UFTM - Médico/ Área: Preceptoria
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Cargo, emprego, função; Provimento e vacância

Considerando o disposto na Lei n. 8.112/90, julgue os itens a seguir em V (verdadeiro) e F (falso):

I - ( ) Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

II - ( ) As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais deverão prover parte de seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.

III - ( ) Também haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

IV - ( ) O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

A sequência CORRETA é:

• A. F – V – V – F
• B. V – F – F – V
• C. V – F – V – F
• D. V – F – V – V

Gabarito: B

Comentários

• Vamos aos Erros:

  •As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais deverão prover parte de seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei.

  O correto é PODERÃO

  •Também haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação

  Art. 13 parag. 4°

  SÓ haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

  GAB B

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.112/90. Vejamos:

  I- (V)

  Art. 3º, Lei 8.112/90. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

  II- (F)

  Art. 5º, § 3º, Lei 8.112/90. As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei. 

  III- (F)

  Art. 13, §4º, Lei 8.112/90. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.

  IV- (V)

  Art. 16. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.

  Desta forma, a sequência CORRETA é:

  B. CERTO. V-F-F-V.

  GABARITO: ALTERNATIVA B.