Questão 5357467

• Banca: CETREDE
• Órgão: IMAMN
• Ano: 2021
• Provas: CETREDE - 2021 - IMAMN - Analista Ambiental
• Disciplina: Meio Ambiente
• Assuntos: Politicas Públicas e Aspectos Legais; Resíduos Sólidos; Saneamento Geral

No que se refere à gestão de resíduos sólidos, leia, atentamente, as afirmações a seguir e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Compreende um conjunto de ações sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

( ) A gestão alternativa e integrada dos resíduos sólidos constitui um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

( ) São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos a gestão dos resíduos sólidos.

( ) Incumbe aos Estados da Federação, inclusive o Distrito Federal, a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

• A. V – V – V – V.
• B. F – F – V – V.
• C. V – V – F – V.
• D. V – F – V – F.
• E. F – V – V – F.

Gabarito: D

Comentários

• ALTERNATIVA I: Art. 3º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

  XI - gestão integrada de resíduos sólidos: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável; (VERDADEIRO)

  ALTERNATIVA II: NÃO é princípio!; (FALSO)

  ALTERNATIVA III: Art. 8º - São instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros:

  XI - o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir); (VERDADEIRO)

  ALTERNATIVA IV: Art. 10. Incumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos federais e estaduais do Sisnama, do SNVS e do Suasa, bem como da responsabilidade do gerador pelo gerenciamento de resíduos, consoante o estabelecido nesta Lei. (FALSO)