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Não estaria desconcentrando as atividades em inúmeros órgão para assim melhorar o desempenho?
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GAB CERTO
CENTRALIZAÇÃO: ocorre quando a própria União, o Estado, DF ou o município exerce diretamente suas atribuições. Exemplo: Serviço de ensino fornecido pela Secretaria de Educação de uma cidade.
ATENÇÃO: Veja que a Secretaria de Educação é um órgão da administração direta, ou seja, não possui personalidade jurídica própria. Portanto, nada mais é do que a própria figura do município.
FONTE: MEUS RESUMOS
OBS: VENDO MEUS RESUMOS (Whatsapp: 87996271319)
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Entendi oque vc quis dizer Mario Neto, temos que analisar a banca de como trata o tema desconcentração e analisei algumas questões anteriores da banca sobre o tema.
Q1093467: A desconcentração ocorre quando há uma distribuição interna de competências, ou seja, uma distribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica. (CERTO)
Q1252038: A desconcentração administrativa consiste na distribuição interna de competências dentro de uma pessoa jurídica. (CERTO)
Q1684133: Vinculada ao princípio da eficiência, a desconcentração administrativa é caracterizada como a distribuição interna de competências entre os diversos órgãos de um ente público. (CERTO)
Q1218184: Descentralização é a distribuição interna de competência, fundada na hierarquia, dentro de uma mesma pessoa jurídica, por meio de especialização interna. (ERRADO / Desconcentração)
O que da a entender é que quando ela fala de distribuição interna de competências, é desconcentração e quando fala que o Estado executa suas tarefas diretamente é centralização.
Cabe ressaltar que está definição de Centralização que está sendo adotada pela banca [olhar na questão], pode ter a nomenclatura de Centralização Desconcentrada, de acordo com o pdf. do Gran Cursos.
Gran Cursos DIREITO ADMINISTRATIVO
Organização Administrativa
Prof. Diogo Surdi
Aprendendo na Prática
Centralização concentrada: é a situação em que um ente federativo (Administração Direta) atua sem nenhuma divisão de competências. Como mencionado, tal forma de atuação da Administração Pública existe apenas em teoria.
Centralização desconcentrada: é o caso de uma entidade da Administração Direta (a União, por exemplo) atuando por meio de órgãos públicos;
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CORRETO!
A CENTRALIZAÇÃO ocorre quando o Estado executa suas tarefas diretamente, por meio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõe sua estrutura administrativa funcional, denominada Administração Direta.
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Assim ficaria resumido:
Centralização: vários órgãos e agentes que integram a administração direta.
Descentralização: administração indireta. Distribuição externa.
Concentração: ocorre quando um único órgão (ou poucos) desempenha todas as funções administrativas do ente político, sem divisão em outros órgãos menores, ou quando ocorre a extinção de órgãos.
Desconcentração: distribuição interna de competências, dentro da mesma pessoa jurídica.
Os conceitos de centralização e desconcentração (ou concentração) não se excluem. Pelo contrário, se completam, porque a Administração centralizada deve criar órgãos para prestar suas atividades.
Fonte: Material do Gran.
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A questão indicada está relacionada com a Administração Pública.
- Administração Pública Direta ou entes Administração Centralizada: União, Estados, Distrito Federal e Municípios (artigo 4º, Inciso I, do Decreto-lei nº 200 de 1967);
- Administração Pública Indireta: Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economista Mista (artigo 4º, Inciso II, do Decreto-lei nº 200 de 1967);
- Desconcentração: refere-se a distribuição interna de competências.
- Descentralização: refere-se a distribuição de competências de uma pessoa para a outra.
Gabarito do Professor: CERTO, uma vez que acontece a Centralização quando o Estado executa suas tarefas de forma direta, por intermédio de órgãos e agentes integrantes - Administração Pública Direta.
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A questão me deixa em dúvida, por uma via de interpretação.
Pela redação, não dá para saber se " que compõem sua estrutura funcional." está se referindo a "inúmeros órgãos e agentes administrativos" ou "suas tarefas diretamente". Isso porque as duas referências englobam conceitos distintos.
Enquanto "órgãos e agentes administrativos" compõe a estrutura subjetiva, formal ou orgânica do conceito estrito de Administração Pública
Já "suas tarefas diretamente" compõe a estrutura objetiva, funcional ou material do mesmo conceito.
Eu marquei ERRADO pois, pela minha interpretação, a frase "que compõe sua estrutura funcional" se referia a "inúmeros órgãos e agentes administrativos", logo não se trata da estrutura funcional, subjetiva ou material, mas sim da estrutura subjetiva, formal ou orgânica da Administração Pública.
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Centralização é a situação em que o Estado executa suas tarefas diretamente, ou seja, por meio dos inúmeros órgãos e agentes administrativos que compõem sua estrutura funcional. gabarito certo
Entendo que a 2ª parte da questão não refere-se a centralização, mas sim a descentralização no que tange aos órgãos.