- ID
- 5361796
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Conhecimentos Gerais
- Assuntos
A Lei 13.104/15 estabelece que a violência
doméstica e familiar ou como fruto do
menosprezo ou discriminação em razão da
condição da mulher, quando resulta em
homicídio será tratada como: