Questão 5363155

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Sociólogo
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Paraná; Lei nº 20.070 de 2019 - Instituto Água e Terra

A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do patrimônio do Instituto Água e Terra:

• A. Doações ou legados de pessoas físicas e jurídicas, nacionais, estrangeiras e internacionais
• B. Outros bens não expressamente referidos, vinculados ao exercício de suas atividades
• C. Bens móveis, imóveis, instalações e equipamentos que lhe forem destinados pelo Governo do Estado e dos que venha a adquirir
• D. Bens imóveis, móveis, semoventes, benfeitorias, instalações, equipamentos, do ITCG e AGUASPARANÁ
• E. As terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei

Gabarito: E