Questão 5363395

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Paraná; Resoluções da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA

Analise a frase abaixo de acordo com a Resolução SEMA nº 03, de 20/01/2004, Art. 3º:

No procedimento de _____ para atividades, empreendimentos, obras e intervenções utilizadoras de recursos hídricos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, deverá constar, obrigatoriamente, a _____ e a _____, emitidas pela SUDERHSA, sem prejuízo de outras licenças, autorizações e concessões pertinentes.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

• A. Licenciamento Ambiental / Licença de Instalação / Licença de Operação
• B. Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos / Licença Prévia / Licença de Instalação
• C. Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos / Licença Instalação / Licença de Operação
• D. Licenciamento Ambiental / Licença de Instalação / Outorga Prévia
• E. Licenciamento Ambiental / Outorga Prévia / Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com a Resolução SEMA nº 03, de 20/01/2004,

  Art. 3.º No procedimento de licenciamento Ambiental para atividades, empreendimentos, obras e intervenções utilizadas de recursos hídricos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, deverá constar, obrigatoriamente, a Outorga Prévia e a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, emitidas pela SUDERHSA, sem prejuízo de outras licenças, autorizações e concessões pertinentes.

  Resposta: Alternativa E