Questão 5363755

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-PR
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - SEAP-PR - Agente Profissional - Arquiteto
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Paraná; Resoluções da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST

Segundo a Resolução CEMA nº 070/2009, ficam dispensados do Licenciamento Ambiental Estadual, sem prejuízo ao Licenciamento Ambiental Municipal, os empreendimentos industriais cuja atividade atenda todos os critérios abaixo.

A respeito dos critérios, assinale a alternativa incorreta.

• A. Possuir até 10 funcionários
• B. Não gerar efluentes líquidos industriais, nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos
• C. Com efluentes gerados cuja vazão não ultrapasse 1m³/dia nas atividades de processamento de vegetais para alimentos, laticínios e embutidos
• D. Não gerar Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo industrial
• E. Não gerar emissões atmosféricas, ou emissões atmosféricas geradas em equipamentos, para a geração de calor ou energia: combustível gasoso com potência térmica nominal máxima até 20 MW

Gabarito: E