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O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura e outros órgãos da área do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.
O globo, 07/11/2019.
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O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a reforma ministerial que está promovendo em seu governo para passar definitivamente a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A mudança consta na MP (medida provisória) publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (28.jul.2021). O documento criou o novo Ministério do Trabalho e Previdência e reestruturou o Ministério da Economia. Eis a íntegra do documento...
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Pobre cultura,virou um apêndice do turismo
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Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo:
- Política nacional de cultura
- Regulação dos direitos autorais
- Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
- Apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas
- Desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus
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Regina Duarte então não foi ministra tadinha.
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Em novembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Resposta: D
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Políticas públicas que afetam a vida de toda a sociedade e possuem potencial para produzir grandes mudanças econômicas, políticas e sociais devem ser acompanhadas com atenção no noticiário já que constantemente são abordadas em provas. Sobre a configuração ministerial do atual governo buscamos a alternativa correta.
A) Com certa notoriedade no noticiário devido as trocas de ministros e denúncias de problemas recorrentes no Exame Nacional do Ensino Médio o MEC é um objeto de estudo importante no noticiário, mas não foi afetado por nenhuma reforma ministerial.
B) Alternativa com maior potencial de induzir ao erro já que a Secretaria Especial de Cultura quando criada esteve inclusa na estrutura do Ministério da Cidadania, porém em novembro de 2019 a secretaria foi transferida para outro ministério.
C) A Secretaria Especial de Cultura não está inclusa na estrutura deste Ministério.
D) Desde de novembro de 2019 que a Secretaria Especial de Cultura faz parte da estrutura do Ministério do Turismo.
E) O Ministério das Comunicações não teve relação de estrutura com a Secretaria Especial de Cultura.
GABARITO DO PROFESSOR: D
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GAB-D
do Turismo.