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A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre direitos e garantias fundamentais. Atenção: a questão deseja que o candidato assinale a incorreta.
A- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 5º, I: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”.
B- Incorreta. A CRFB/88 veda o anonimato. Art. 5º, IV, CRFB/88: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
C- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 5º, III: “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.
D- Correta. É o que dispõe a CRFB/1988, em seu art. 5º, II: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
O gabarito da questão é, portanto, a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).
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Errada. II - Vedação ao anonimato.
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A CRFB/88 veda o anonimato. Art. 5º, IV, CRFB/88: "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato".
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a) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Correto, está disposto no art. 5º, inciso I:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
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b) É livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o direito ao anonimato.
Incorreto, é vedado o anonimato conforme o artigo 5º, inciso IV:
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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c) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
Correto, a CF diz expressamente no art. 5º, inciso III:
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
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d) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Correto, art. 5º, inciso II:
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
GAB: B
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A) CORRETA - Art. 5º, I
B) INCORRETA - SENDO VEDADO O ANONIMATO - Art. 5º, IV.
C) CORRETA - Art. 5º, III.
D) CORRETA - Art. 5º, II.
SENADO FEDERAL - PERTENCELEMOS!
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GABARITO - B
Art. 5, IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
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Gab. B A alternativa pede o EXCETO da Lei.
Errada: É livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o direito ao anonimato.
Correta: É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
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GAB-B
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
É livre a manifestação do pensamento, garantindo-se o direito ao anonimato.
A persistência é o caminho do êxito.VÁ ESTUDAR!!!!