Questão 5375857

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: ITEP - RN
• Ano: 2021
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Assistente Técnico Forense - Administração; INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Assistente Técnico Forense - Arquitetura; INSTITUTO AOCP - 2021 - ITEP - RN - Assistente Técnico Forense - Biblioteconomia
• Disciplina: Criminalística
• Assuntos: A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios

Assinale a alternativa que apresenta o conceito de vestígio forjado.

• A. Todo elemento encontrado no local do crime cujo autor teve a intenção de produzi-lo com o objetivo de modificar o conjunto de elementos originais produzidos pelos autores da infração.
• B. Todo elemento encontrado no local do crime que não esteja relacionado às ações dos atores da infração e cuja produção não tenha ocorrido de maneira intencional.
• C. Aquele que, após depuração da equipe pericial, conclui-se ter relação com os fatos em investigação por ser resultado da ação ou omissão do autor.
• D. Aqueles vestígios que são encontrados em uma cena de crime e parecem relacionados ao fato investigado.
• E. Todo elemento material produzido diretamente pelos atores da infração e, ainda, que seja produto direto das ações do cometimento do delito em si.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito: A

  VESTIGIO VERDADEIRO - São os vestígios produzidos diretamente pelas ações dos atores relacionados com o crime, agressor(es) e vítma(s).

  VESTÍGIO ILUSÓRIO - São os vestígios observados no local do crime os quais não são relacionados às ações dos atores envolvidos no fato delituoso, desde que a produção desses vestígios não tenha sido de maneira intencional. Locais mal isolados e preservados podem ser um problema na geração de vestígios ilusórios no local de crime. Missão para o perito distinguir quais os vestígios verdadeiros dos ilusórios.

  VESTÍGIO FORJADO - São os vestígio produzidos por qualquer pessoa que tenha interesse em alterar a configuração original dos vestígios do local de crime, por razões diversas como atrapalhar e prejudicar a investigação criminal.

• CLASSIFICAÇÃO DOS VESTÍGIOS

  è RELAÇÃO COM O CRIME

  • Verdadeiros: é verdadeiramente fruto do crime.

  • Ilusórios: é encontrado no local do crime, porém não possui relação com este. Está presente na cena do crime em caráter acidental. Atente-se que esta modalidade em específico possui grande incidência nas provas!

  ·        Forjados: ou também “plantado no local”, com o dolo específico de induzir a erro o juiz ou perito, caracterizando assim, crime do artigo 347 do CP. É tratado também como vestígio proposital.

  DETECÇÃO DE VESTÍGIOS

  • Fugazes: são aqueles incapazes de permanecer íntegros por muito tempo, como manchas de sangue, frenagem asfáltica, dentre outros.

  • Persistentes: possuem permanência estável por quantidade considerável de tempo, tais como pelos e fibras.

  • Perenes: vestígios que nunca perecem, a exemplo de um amassado de carro, do qual se não houver intervenção, este amassado não desaparecerá sozinho com o decorrer do tempo.

  NATUREZA DO VESTÍGIO

  • Imaterial: não possuem forma física, está presente no campo do pensamento, como por exemplo a tendência cleptomaníaca e a tendência esquizofrênica,

  ·        Material: este ainda pode ser subdividido em quatro modalidades, sendo elas os vestígios orgânicos ou biológicos, não orgânicos ou não biológicos, morfológicos e por fim, entomológicos.

  Os vestígios orgânicos são os provenientes diretamente do corpo humano, tais como sangue, urina, cabelos, dentre outros.

   Os vestígios não orgânicos podem ser físicos como a eletricidade, ou químicos a exemplo do pó de droga.

   Os vestígios morfológicos ou também vestígio de impressão, dizem respeito a forma, a exemplo de marca de pneu no corpo por atropelamento.

  Os vestígios entomológicos são provenientes de insetos, tal como a evolução das larvas em cadáveres

• GABARITO: A

     Vestígio forjado: todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor (criminoso) teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais;

• Gab. A

  VESTÍGIOS PROPOSITAIS – produzidos com o objetivo de indicar uma qualidade, uma condição, um aviso, uma advertência.

  VESTÍGIOS ACIDENTAIS – produzidos involuntariamente pelo agente.

  VESTÍGIO FORJADO - todo elemento encontrado no local do crime, cujo autor teve a intenção de produzi-lo, com o objetivo de modificar o conjunto dos elementos originais produzidos pelos atores da infração.

  VESTÍGIOS PERCEPTÍVEIS – podem ser diretamente captados pelos sentidos humanos, sem a utilização de qualquer artifício ou aparelho.

  VESTÍGIOS LATENTES – necessitam da utilização de técnicas ou aparelhos especiais para serem observados, como manchas de esperma, resíduos provenientes de disparo de arma de fogo, impressões digitais, etc.

  VESTÍGIOS PERENES – não desaparecem com o tempo, sendo destruídos somente por evento natural incomum e de grandes proporções. Como exemplo, as ossadas, danos decorrentes de acidentes automobilísticos, mossas, projéteis.

  VESTÍGIOS PERSISTENTES – permanecem indeléveis por um longo tempo, permitindo sua análise posteriormente.