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LETRA A
V Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos;
V A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços;
V O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
F - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal; (eleitos pelo sistema proporcional)
V -Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
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A questão exige conhecimento acerca do Poder Legislativo e pede ao candidato que julgue os itens que seguem. Vejamos:
( V )- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos;
Verdadeiro. Inteligência do art. 46, § 1º, CF: Art. 46.§ 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
( V )- A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços;
Verdadeiro. Inteligência do art. 46, § 2º, CF: Art. 46. § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
( V )- O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
Verdadeiro, nos termos do art. 44, caput, CF: Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
( F )- A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal;
Falso. De fato, a Câmara dos Deputados se compõe de representantes do povo, porém, são eleitos pelo sistema proporcional, conforme preceitua art. 45, caput, CF: Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
( V )- Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Verdadeiro. Aplicação do art. 47, CF: Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Portanto, a sequência correta é V - V - V - F - V.
Gabarito: A
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- SISTEMA PROPORCIONAL - DEPUTADOS E VEREADORES;
- SISTEMA MAJORITÁRIO:
- ABSOLUTO - PRESIDENTE E VICE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E VICES E PREFEITOS DE CIDADES COM MAIS DE 200 MIL ELEITORES;
- RELATIVO OU SIMPLES (ÚNICO TURNO) - SENADORES E PREFEITOS DE CIDADES COM 200 MIL OU MENOS ELEITORES.
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GABARITO - A
(V )- Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos;
Estados e DF = 3 senadores
Cada Território elegerá = quatro Deputados.
Mandato:
Deputados - 4 anos
Senadores - 8 anos
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( V )- A representação de cada Estado e do Distrito Federal no Senado Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços;
Art. 46, § 2º A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
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( V )- O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal;
Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Poder legislativo Federal - Bicameral ( CÂM / SEN )
Poder Legislativo Estadual - Unicameral ( ASS. LEG )
Poder Legislativo Municipal - Unicameral ( CÂM. MUN )
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( F )- A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema majoritário, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal;
Eleitos pelo sistema Majoritário - Chefes do Executivo + Senadores
Eleitos pelo sistema Proporcional - Deputados / Vereadores
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(V )- Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
Art. 47. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.