Questão 5379421

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - Prefeitura de São Roque do Canaã - ES - Procurador Municipal
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito das Sucessões; Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária; Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

Com base no Código Civil, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

“Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo __________(1) quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; _________(2) a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima:

• A. (1) Ocorrerá; (2) e subsiste.
• B. (1) Ocorrerá; (2) e não subsiste.
• C. (1) Não ocorrerá; (2) e subsiste.
• D. (1) Não ocorrerá; (2) e não subsiste.
• E. (1) Nunca ocorrerá; (2) e poderá subsistir, mas não é regra.

Gabarito: A

Comentários

• 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorre quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

• Gabarito: "A"

  Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

• GABARITO: A

  Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

• Subsistir:

  verbo intransitivo

  Preservar a sua intensidade (força ou ação); sobreviver ou perdurar: mesmo com a tragédia, subsiste forte.

• Acertei por raciocínio, não sabia que tinha artigo. Aff.

• GABARITO LETRA "A"

  CC: Art. 1.788 - Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

  "A persistência é o caminho do êxito." -Chaplin

• A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.406/2002 (Código Civil - CC), e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto que segue: “Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo __________(1) quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; _________(2) a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo”.

  Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 1.788, CC, que preceitua:

  Art. 1.788. Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

  Portanto, os termos que preenchem as lacunas são, respectivamente, ocorrerá e subsiste, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.

  Gabarito: A