- ID
- 5379763
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-AP
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
- Assuntos
-
- Assistência Social no Serviço Social
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Política Nacional de Assistência Social – PNAS
- Políticas Sociais
- Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal
- Previdência Social
- Saúde
- Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
A respeito de políticas de saúde, de assistência social e de
previdência social, julgue os itens a seguir.
I A piracema é um fenômeno da natureza que repercute nas
atividades laborais e na perda de renda do pescador sazonal e
interpolado, sendo garantido o seguro-desemprego a todos os
segurados sociais inscritos no Registro Geral de Pesca (RGP).
II O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assegura à
pessoa residente no exterior a realização da prova de vida
pela Internet, com a finalidade de evitar a suspensão do
benefício ao qual ela faz jus.
III Em caso de aborto não criminoso, o benefício do auxílio-maternidade é assegurado à trabalhadora que esteja na
condição de segurada social.
IV O acesso aos direitos trabalhistas vigentes em lei é registrado
na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
V O trabalhador, por ser beneficiário da seguridade social,
quando for dispensado a pedido e sem justa causa, pode
usufruir do direito ao seguro-desemprego.
Estão certos apenas os itens