Questão 5380987

• Banca: CPCON
• Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB
• Ano: 2020
• Provas: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Psicólogo Educacional
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas de Saúde Mental; Psicologia da Saúde; Saúde Mental

A Lei nº 10. 216, de 06 de abril de 2001, trata fundamentalmente:

• A. Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
• B. Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, mas estimula o tratamento em regime hospitalar e pessoas com necessidades especiais.
• C. Dos direitos e da proteção das pessoas idosas e com transtornos mentais, além de estimular o tratamento em regime não comunitário.
• D. Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.
• E. Dos direitos e da proteção das pessoas com transtornos mentais, pessoas idosas e pessoas com necessidades especiais em regime de internações, sem garantia de sigilo nas informações prestadas.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A.

  Não é interesse da Lei de Paulo Delgado o fortalecimento de uma política que tenha um modelo centrado no hospital e com quebra de sigilo, é justamente o oposto.

• Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

  https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

• Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.