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CERTO.
Segundo a Lei 4.320/64:
Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:
a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Govêrno, de gêneros alimentícios ou outros materiais;
abraço, bons estudos
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Obrigada
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LEI 4.320/64
II) Das Subvenções Econômicas
Art. 18. A cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.
Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:
a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais;
b) as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.
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De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (art. 12, § 3º), subvenções são transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas e se classificam em subvenções sociais e subvenções econômicas.
A questão em apreço nos oferece um excelente exemplo de subvenção econômica, pois, conforme a supramencionada lei:
“Art. 18, Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:
a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais;"
No exemplo dado pela questão, o Governo está cobrindo essa diferença (R$ 120,00 – R$ 100,00) do produto alimentício. Portanto, é mesmo correto afirmar que a isso se chama subvenção econômica.
Gabarito do Professor: CERTO.
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De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (art. 12, § 3º), subvenções são transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas e se classificam em subvenções sociais e subvenções econômicas.
A questão em apreço nos oferece um excelente exemplo de subvenção econômica, pois, conforme a supramencionada lei:
“Art. 18, Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:
a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais;"
No exemplo dado pela questão, o Governo está cobrindo essa diferença (R$ 120,00 – R$ 100,00) do produto alimentício. Portanto, é mesmo correto afirmar que a isso se chama subvenção econômica.
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De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (art. 12, § 3º), subvenções são transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas e se classificam em subvenções sociais e subvenções econômicas.
A questão em apreço nos oferece um excelente exemplo de subvenção econômica, pois, conforme a supramencionada lei:
“Art. 18, Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:
a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais;"
No exemplo dado pela questão, o Governo está cobrindo essa diferença (R$ 120,00 – R$ 100,00) do produto alimentício. Portanto, é mesmo correto afirmar que a isso se chama subvenção econômica.
Gabarito do Professor: CERTO.
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CERTO
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Segundo a Lei 4.320/64:
Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:
a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Govêrno, de gêneros alimentícios ou outros materiais;
abraço, bons estudos