Vigilância sanitária compreende um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Essa definição de vigilância sanitária torna seu campo de abrangência vasto e ilimitado, pois poderá intervir em todos os aspectos que possam afetar a saúde dos cidadãos. Contudo, assume-se que seu campo de abrangência é composto por dois subsistemas:
1. Bens e serviços de saúde
Subsistema de produção de bens de consumo e serviços de saúde, que interferem direta ou indiretamente na saúde do consumidor ou comunidade, incluindo:
- tecnologias de alimentos: métodos e processos de produção de alimentos necessários para a nutrição do ser humano;
- tecnologias de beleza, limpeza e higiene: métodos e processos de produção de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes;
- tecnologias de produção industrial e agrícola: produção de outros bens necessários à vida do ser humano, como produtos agrícolas, químicos, drogas veterinárias, etc;
- tecnologias médicas: compreendem medicamentos, soros, vacinas, equipamentos médico-hospitalares, cuidados médicos e cirúrgicos e suas organizações de atenção à saúde;
- tecnologias do lazer: processos e espaços onde se exercem atividades não-médicas, mas que interferem na saúde dos usuários, como centros esportivos, cabeleireiros, barbeiros, manicures, espaços culturais, clubes, hotéis, etc;
- tecnologias da educação e convivência: processos e espaços de produção, englobando escolas, creches, asilos, orfanatos, presídios, cujas condições das aglomerações humanas interferem na saúde.
2. Meio ambiente
Subsistema que se refere ao conjunto de elementos naturais e daqueles que resultam da construção humana e suas relações sociais, incluindo:
- meio natural: corresponde a água, ar, solo e atmosfera, visando à proteção dos recursos naturais e à garantia do equilíbrio ecológico e consequentemente da saúde humana;
- meio construído: o controle sanitário é exercido sobre as tecnologias utilizadas na construção das edificações humanas (casas, edifícios, indústrias, estabelecimentos comerciais, etc) e a forma de parcelamento do solo no ambiente urbano e rural.
- ambiente de trabalho: relativo às condições dos locais de trabalho, geralmente resultantes de modelos de processos produtivos de alto risco ao ser humano.
Portanto, dentre as opções, a LETRA B corresponde a uma competência da vigilância sanitária sobre o meio ambiente.
Gabarito do Professor: LETRA B.