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Gab. A
Reversão
Retorno do Aposentado
Não completado 70 anos
De ofício – Declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez/ incapacidade permanente.
Sem cargo vago -excedente
A pedido/Requerimento- No interesse da Adm.
· Aposentadoria
· Estável
· Haja cargo vago
· Prazo – 5 anos
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É facultativo concordar com a porcentagem ou a dívida.
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A questão exigiu conhecimento acerca da Lei 8.112/90 (Estatuto do Servidor Público Federal).
A- Correta. Art. 25 da Lei 8.112/90: “Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.”
B- Incorreta. Art. 29 da Lei 8.112/90: “Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:
I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;
II - reintegração do anterior ocupante.”
C- Incorreta. Art. 24 da Lei 8.112/90: “Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.”
D- Incorreta. Art. 28 da Lei 8.112/90: “A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.”
GABARITO DA MONITORA: “A”
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A
questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
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Formas de provimento (artigo 8º, da Lei nº 8.112 de 1990): nomeação, promoção, readaptação,
reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
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Dados da questão:
Francisco
– servidor público municipal aposentado; moléstias mentais (afastamento); após
passar por tratamento e recuperado foi determinado o retorno ao cargo.
A)
CORRETA. De acordo com o artigo 25, Inciso
I, da Lei nº 8.112 de 1990, a reversão se refere ao retorno à
atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica declarar
insubsistentes os motivos da aposentadoria.
B)
INCORRETA. Com base no artigo 29, da Lei nº
8.112 de 1990, a recondução pode ser entendida como o retorno do servidor
estável ao cargo anteriormente ocupado.
C)
INCORRETA. Com base no artigo 24, da Lei nº
8.112 de 1990, a readaptação se refere à investidura do servidor em cargo de atribuições
e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua
capacidade física ou mental conforme apurado em inspeção médica.
D)
INCORRETA. De acordo com o artigo 28, da
Lei nº 8.112 de 1990, a reintegração pode ser entendida como a reinvestidura do
servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua
transformação, quando for invalidada a sua demissão por decisão administrativa
ou judicial, sendo ressarcido de todas as vantagens.
Gabarito do Professor: A)
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"Reveizão" para memorizar...
retorno do velho/vei/coroa ao trabalho.