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ID
5391085
Banca
EDUCA
Órgão
Prefeitura de Patos - PB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A doença de trabalho tem previsão legal no inciso II do artigo 20 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, que a define como enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.Diferentemente da doença profissional, a doença de trabalho não está atrelada à função desempenhada pelo trabalhador, mas ao local onde o operário é obrigado a trabalhar.
Existem algumas doenças que não são consideradas doença de trabalho em virtude de sua natureza, pois se desenvolvem naturalmente. São elas: EXCETO:

Alternativas
Comentários
  • § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

  • A questão versa sobre doenças do trabalho. Em suas alternativas, ela traz diversas doenças que, por lei, não são consideradas doenças do trabalho. A questão quer a alternativa que traga uma exceção a isso, ou seja, uma doença do trabalho.

    De acordo com a lei nº 8.213/1991:

    "Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

    (...)

    § 1º Não são consideradas como doença do trabalho:

    a) a doença degenerativa;

    b) a inerente a grupo etário;

    c) a que não produza incapacidade laborativa;

    d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

    § 2º Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho."

    Analisando as alternativas:

    A- Incorreta. Doença degenerativa não é considerada uma doença do trabalho, de acordo com o art. 20, §1º, alínea "a" da lei nº 8.213/1991.

    B- Incorreta. Doença inerente ao grupo etário não é considerada uma doença do trabalho, de acordo com o art. 20, §1º, alínea "b" da lei nº 8.213/1991.

    C- Incorreta. Doença inerente ao grupo etário não é considerada uma doença do trabalho, de acordo com o art. 20, §1º, alínea "c" da lei nº 8.213/1991.

    D- Correta. Essa opção não está elencada como "não são consideradas como doença do trabalho", portanto, é o gabarito da questão.

    E- Incorreta. Doença endêmica, à parte da ressalva do com o art. 20, §1º, alínea "d" da lei nº 8.213/1991, não é considerada uma doença do trabalho.

    GABARITO DA MONITORA: LETRA D