- ID
- 5401243
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- Prefeitura de São Roque do Canaã - ES
- Ano
- 2020
- Provas
- Disciplina
- Meio Ambiente
- Assuntos
"Espaço territorial e seus recursos ambientais,
incluindo as águas jurisdicionais, com características
naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder
Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao
qual se aplicam garantias adequadas de proteção."
O texto acima trata do conceito de: