Questão 541030

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Engenheiro Júnior - Segurança
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

Considere as afirmações abaixo sobre o Plano de Emergência Individual (PEI) estabelecido pela Resolução Conama nº 398/2008 e suas alterações.

I - A apresentação do PEI dar-se-á por ocasião do licenciamento ambiental, e sua aprovação, quanto à concessão da Licença de Operação-LO, à Licença Prévia de Perfuração-LPper e à Licença Prévia de Produção para Pesquisa-LPpro, quando couber.

II - O PEI deverá ser reavaliado pelo empreendedor sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta.

III - As empresas e os órgãos de licenciamento ambiental devem arquivar o PEI pelo prazo de um ano, a partir do licenciamento ambiental da instalação.

Está correto APENAS o que se afirma em

• A. I
• B. II
• C. III
• D. I e II
• E. II e III

Gabarito: D

Comentários

• I - A apresentação do PEI dar-se-á por ocasião do licenciamento ambiental, e sua aprovação, quanto à concessão da Licença de Operação-LO, à Licença Prévia de Perfuração-LPper e à Licença Prévia de Produção para Pesquisa-LPpro, quando couber. CORRETA
  
  II - O PEI deverá ser reavaliado pelo empreendedor sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta. CORRETA
  
  III - As empresas e os órgãos de licenciamento ambiental devem arquivar o PEI pelo prazo de um ano, a partir do licenciamento ambiental da instalação. ERRADA - (Art. 7º O Plano de Emergência Individual e suas alterações serão, obrigatoriamente,
  arquivados nos autos do licenciamento ambiental da instalação.)