Questão 5410792

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFRA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário. Conforme a classificação da receita orçamentária na ótica da nova Estrutura de Codificação válida para União a partir de 2016 e para Estados e Municípios a partir de 2018, são espécies que pertencem à categoria econômica das receitas correntes somente:

• A. Receita de Contribuições Econômicas; Cessão de Direitos; e Contribuições de Melhoria.
• B. Exploração de Recursos Naturais; Integralização do Capital Social; e Resgate de Títulos do Tesouro.
• C. Valores Mobiliários; Alienação de Bens Intangíveis; e Cessão de Direitos.
• D. Resultado do Banco Central; Alienação de Bens Imóveis; e Multas Administrativas.
• E. Taxas; Receita de Serviços Administrativos e Gerais; e Integralização do Capital Social.

Gabarito: A

Comentários

• Receita de Contribuições Econômicas (Receita corrente - Detalhamento da origem contribuições=Espécie); Cessão de Direitos (Receita corrente - Patrimonial); e Contribuições de Melhoria (Receita corrente - Origem).