Questão 5411338

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Segundo a Norma Regulamentadora NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, na eleição dos representantes dos empregados titulares e/ou suplentes, no caso de empate, assumirá aquele que tiver maior:

• A. Idade.
• B. Experiência profissional.
• C. Formação educacional.
• D. Tempo de serviço no estabelecimento
• E. Conhecimento dos riscos em segurança e saúde no trabalho.

Gabarito: D

Comentários

• 5.43 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.

  5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.

• A questão exige conhecimento sobre as disposições da NR-05 em relação ao processo eleitoral da CIPA.

  De acordo com a Norma Regulamentadora nº 5:

  "5.43 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados.

  5.44 Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento".  

  Logo, em caso de empate, o critério de desempate é o maior tempo de serviço no estabelecimento ( e não no trabalho, não na empresa, mas no estabelecimento).

  Exemplo:

  Maria, 33 anos, trabalha há 09 anos na filial X. João, 54 anos, trabalhou 19 anos na matriz da empresa e agora está há 5 anos na filial X.

  Em caso de empate, quem assume é a Maria, pois tem mais tempo de serviço na filial X!

  GABARITO: LETRA D