Questão 5411347

• Banca: FURB
• Órgão: Prefeitura de Porto Belo - SC
• Ano: 2019
• Provas: FURB - 2019 - Prefeitura de Porto Belo - SC - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Pelo texto da Norma Regulamentadora NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, em caso de anulação das eleições da CIPA, a empresa convocará nova eleição, garantidas as inscrições anteriores, no prazo máximo de:

• A. 7 (sete) dias, a contar da data da ciência da anulação.
• B. 10 (dez) dias, a contar da data da ciência da anulação.
• C. 5 (cinco) dias, a contar da data da ciência da anulação.
• D. 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência da anulação.
• E. 3 (três) dias, a contar da data da ciência da anulação.

Gabarito: C

Comentários

• 5.42.2 Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores. 

• 5.5.5.2 Em caso de anulação somente da votação, a organização convocará nova votação, no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores.

• A questão pede a alternativa correta em relação às disposições da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

  Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

  No que tange o processo eleitoral da CIPA, a NR-05 dispõe o seguinte em relação à anulação do processo:

  "5.42.2 Em caso de anulação a empresa convocará nova eleição no prazo de cinco dias, a contar da data de ciência, garantidas as inscrições anteriores". 

  Portanto, o gabarito encontra-se na alternativa "c".

  GABARITO: LETRA C