SóProvas

ID
5411371
Banca
FURB
Órgão
Prefeitura de Porto Belo - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Analise as afirmativas abaixo sobre a Norma Regulamentadora NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e identifique a(s) correta(s):

I- O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.
II- Os documentos relativos à eleição deverão ser guardados pelo empregador por um período mínimo de 5 (cinco) anos.
III- Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso desnecessária a concordância do empregador.
IV- O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a 4 (quatro) reuniões ordinárias sem justificativa.

Assinale a alternativa correta: 

Alternativas
Comentários

  • I- O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo. (Correta)

    5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo.

    II- Os documentos relativos à eleição deverão ser guardados pelo empregador por um período mínimo de 5 (cinco) anos. (Correta)

    5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:

    j) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos.

    III- Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso desnecessária a concordância do empregador. (Errada)

    5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador.

    IV- O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a 4 (quatro) reuniões ordinárias sem justificativa. (Errada)

    5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa.

    Gabarito: E

  • PORTARIA/MTP Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

    Não informa a necessidade de emitir recibo

  • II- Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso desnecessária a concordância do empregador.

    necessária

    IV- O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a 4 (quatro) reuniões ordinárias sem justificativa.

    mais de 4 reuniões

  • A questão pede que julguemos os itens a seguir em relação às disposições da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

    Atenção: a partir de 03 de janeiro de 2022, estará vigente o novo texto da NR-05. Esta questão foi comentada com base na NR vigente à época.

    Agora vamos à análise dos itens:

    Item I- "O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo". 

    Certo.

    De acordo com a NR-05:

    "5.14.2 O empregador deve fornecer cópias das atas de eleição e posse aos membros titulares e suplentes da CIPA, mediante recibo".

    Item II- "Os documentos relativos à eleição deverão ser guardados pelo empregador por um período mínimo de 5 (cinco) anos". 

    Certo.

    De acordo com a NR-05:

    "5.40 O processo eleitoral observará as seguintes condições:

    (...)

    j) guarda, pelo empregador, de todos os documentos relativos à eleição, por um período mínimo de cinco anos". 

    Item III- "Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso desnecessária a concordância do empregador". 

    Errado.

    De acordo com a NR-05, o correto é:

    "5.13 Será indicado, de comum acordo com os membros da CIPA, um secretário e seu substituto, entre os componentes ou não da comissão, sendo neste caso necessária a concordância do empregador". 

    Item IV- "O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a 4 (quatro) reuniões ordinárias sem justificativa".

    Errado.

    De acordo com a NR-05, o correto é "mais de 4":

    5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa. 

    Portanto, apenas os itens I e II estão corretos.

    GABARITO: LETRA E