Questão 5414314

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFRA
• Ano: 2019
• Provas: CEPS-UFPA - 2019 - UFRA - Engenheiro - Pesca
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, que, além da exoneração, a vacância do cargo público dar-se-á por

• A. I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento. 
• B. I – demissão; II – readaptação; III – aposentadoria; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento. 
• C. I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – posse em outro cargo inacumulável; e V – falecimento.  
• D. I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – falecimento. 
• E. I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; e V – posse em outro cargo inacumulável.  

Gabarito: A

Comentários

• LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

  Capítulo II

  Da Vacância

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  IV - ascensão;               (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  V - transferência;                 (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Dito isso:

  A. CERTO. I – demissão; II – promoção; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.

  GABARITO: ALTERNATIVA A.

• GAB : A

  A vacância é o PADRE PF

  Promoção

  Aposentadoria

  Demissão

  Readaptação

  Exoneração

  Posse inacumulável de outro cargo

  Falecimento