Esta
questão exige conhecimentos sobre o
Banco Central do Brasil, conforme disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
SINTETIZANDO O CONTEÚDO COBRADO:
O
art. 7.º da LRF, estabelece que “o resultado do Banco Central do Brasil,
apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do TESOURO NACIONAL, e será transferido
até o décimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais”.
RESOLVENDO A QUESTÃO:
Diante
do exposto, podemos concluir que apenas a alternativa “D” está de acordo com a
LRF, visto que o resultado do Banco
Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas,
constitui receita do tesouro nacional.
As demais alternativas não se enquadram no contexto cobrado pela questão.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA “D”