- ID
- 5431816
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Candelária - RS
- Ano
- 2021
- Provas
- Disciplina
- Legislação Municipal
- Assuntos
Joelma, servidora do Município de Candelária, foi aposentada por invalidez. Após dois
anos, verificado em processo não mais subsistirem os motivos determinantes da aposentadoria, foi
determinado seu retorno à atividade. É correto dizer que, conforme prevê a Lei nº 91/2005 do
Município de Candelária, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, que o
retorno de Joelma ao trabalho compreende hipótese de: