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GABARITO: C.
A questão é estritamente doutrinária, mas, por demonstrar no enunciado que o que se busca dentro do processo é a exata correspondência com os fatos, temos como correta a alternativa do princípio da verdade real.
FONTE: ALFACON.
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GABARITO - C
"No Processo Penal Devemos buscar a verdade processual , identificada como verossimilhança (verdade aproximada), extraída de um processo pautado no devido procedimento, respeitando-se o contraditório, a ampla defesa, a paridade de armas e conduzido por magistrado imparcial."
Nestor Távora , 169.
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Gabarito c
Com as mudanças na legislação processual em 2019, a busca da verdade real no processo penal deixou de ser a regra.
Na doutrina contemporânea fala-se em busca da verdade processual, posto que, devem ser observadas as garantias processuais (contraditório, ampla defesa, etc..)
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Gabarito: C
No Processo Penal, com o principio da verdade real, também conhecido como verdade processual, buscar a verdade processual, identificada como verossimilhança (verdade aproximada), extraída de um processo pautado no devido procedimento, respeitando-se o contraditório, a ampla defesa, a paridade de armas e conduzido por magistrado imparcial. O resultado almejado é a prolação de decisão que reflita o convencimento do julgador, construído com equilíbrio e que se reveste como a justa medida, seja por sentença condenatória ou absolutória.
Fonte: Nestor Távora.
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- ALTERNATIVA C - Verdade processual.
Para quem ficou em duvida quanto ao princípio do favor rei, é também conhecido como princípio do favor inocentiae, favor libertatis, ou in dubio pro reo, podendo ser considerado como um dos mais importantes princípios do Processo Penal, pode-se dizer que decorre do princípio da presunção de inocência.
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Princípios do direito processual penal brasileiro (2.1 princípio do devido processo legal; 2.2 princípio da inocência; 2.3 princípio do juiz natural; 2.4 princípio da legalidade da prisão; 2.5 princípio da publicidade; 2.6 princípio da verdade real; 2.7 princípio do livre convencimento; 2.8 princípio da oficialidade; 2.9 princípio da disponibilidade; 2.10 princípio da oportunidade; 2.11 principio da indisponibilidade; 2.12 princípio da legalidade)
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Princípio da verdade processual
A verdade processual é uma verdade construída ,esperando para ser descoberta,que não se encerra o ciclo probatório.
Se faz necessária a analise do caminho percorrido pelo juiz,na construção dessa verdade processual,o que nos conduz aos critérios utilizados,visando uma decisão justa.
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Verdade processual ou certeza do tipo juridica - os fins não mais justificam os meios.
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O princípio da verdade real estabelece que o julgador sempre deve buscar estar mais próximo possível das verdades ocorridas no fato, devendo existir sempre um sentimento de busca pela verdade quando da aplicação da pena e da apuração dos fatos.
#DESISTIRJAMAIS
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O princípio do favor rei, é também conhecido como princípio do favor inocentiae, favor libertatis, ou in dubio pro reo, podendo ser considerado como um dos mais importantes princípios do Processo Penal, pode-se dizer que decorre do princípio da presunção de inocência.
O referido princípio baseia-se na predominância do direito de liberdade do acusado quando colocado em confronto com o direito de punir do Estado, ou seja, na dúvida, sempre prevalece o interesse do réu. O mencionado princípio deve orientar, inclusive, as regras de interpretação, de forma que, diante da existência de duas interpretações antagônicas, deve-se escolher aquela que se apresenta mais favorável ao acusado.
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O princípio da verdade real estabelece que o julgador sempre deve buscar estar mais próximo possível das verdades ocorridas no fato, devendo existir sempre um sentimento de busca pela verdade quando da aplicação da pena e da apuração dos fatos.
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Bom mesmo era eu saber a resposta correta, mas, por hora, me contento em saber que a alternativa a, b e d não são as respostas corretas. rsrs
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A
presente questão traz o conceito de um princípio processual penal e
pede que assinalemos a opção correspondente. Vejamos o significado
dos princípios trazidos nas alternativas:
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Publicidade: Decorre da garantia do acesso de todo e qualquer cidadão
aos atos praticados no curso do processo, e tem como objetivo
assegurar a transparência da atividade jurisdicional, oportunizando
sua fiscalização pelas partes e por toda a comunidade.
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Presunção de inocência: Decorre da regra inscrita no art. 5º,
LVII, da Constituição Federal, preconizando que ninguém será
considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal
condenatória.
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Verdade processual: Conhecido como princípio da busca da verdade,
corresponde ao fato de que no processo penal, devem ser realizadas as
diligências necessárias e tomadas as providências cabíveis para
tentar descobrir como os fatos realmente se passaram. Assim, o jus
puniendi será exercido com efetividade em relação àquele que
praticou ou concorreu para a infração penal.
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Razoabilidade de duração do processo: Decorre da regra insculpida
no o
art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal,
garantindo a todos, sem distinções, seja no âmbito judicial ou
administrativo, a razoável duração do processo, bem como dos meios
que garantam a celeridade de sua tramitação. Assim, visa garantir a
todos uma justiça célere e eficiente.
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Favor rei: Conhecido
também como in
dubio pro reo,
implica em que qualquer dúvida ou interpretação no âmbito do
processo penal, deve sempre ser levada pela direção mais benéfica
ao réu, considerando que a garantia da liberdade deve prevalecer
sobre a pretensão punitiva estatal.
Feita
essa breve introdução, depreende-se que o enunciado, ao afirmar que
o referido princípio trata sobre os “elementos
probatórios lícitos juntados aos autos do processo para serem
apreciados pelo juiz e valorados no ato da sentença, a fim de se
determinar quem foi de encontro ao comando da norma e por que o fez",
tem-se, na verdade, que estamos diante do princípio
da verdade processual, sendo a
alternativa “C" o gabarito da questão.
Gabarito
do(a) professor(a): alternativa C.
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Princípio da Publicidade: Os atos processuais devem ser realizados publicamente, á vista de quem queira acompanhá-los, sem segredos e sem sigilos.
Artigos correspondentes - CF, art. 5º, incisos XXXIII e LX. CF, art. 93, inciso IX.
Em SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, a própria CF ressalva a possibilidade de se restringir a publicidade, por exemplo, quando houver interesse público ou a intimidade o exigir.
Mitigações inerentes à publicidade:
1| interceptação telefônica;
2| reconhecimento de pessoas;
3| risco de intimidação da vítima e/ou testemunhas.
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O que é verdade processual? Em processo, vige o princípio da verdade Real, não propriamente da verdade absoluta, pois o Homem e as coisas são falíveis. Mas, pelo menos, deve-se procurar, no julgamento, juízo de extrema probabilidade de existência ou inexistência dos fatos.
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Minha contribuição.
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS
-INÉRCIA: o Juiz não dá início ao processo penal, pois violaria a imparcialidade.
-IMPARCIALIDADE DO JUIZ: Não pode ter relações/vínculos com os sujeitos processuais.
-JUIZ NATURAL E PROMOTOR NATURAL: Juiz e Promotor prévio ao início da Ação Penal.
-DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Órgão que tem o direito de dizer – Cabe recurso.
-CELERIDADE PROCESSUAL: Duração Razoável do Processo - EXPRESSO
-ECONOMICIDADE PROCESSUAL: Redução de despesas / Mínimo probatório para fundamentar sentença.
-PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: Nenhuma pessoa poderá ter restringido seus bens e o direito de ir e vir sem o devido processo legal.
-PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: Princípio da não culpabilidade.
-CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA: Autodefesa: Oportuniza o réu / Defesa Técnica: Indisponível, Obrigatória.
-IGUALDADE PROCESSUAL OU PARIDADE DAS ARMAS (Par condictio): Todos são iguais perante a lei, sem distinção.
-PUBLICIDADE: REGRA → Porém não é Absoluta (Ex.: IP, sigiloso).
-MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES: O juiz é livre para decidir, desde que o faça de forma motivada, sob pena de NULIDADE.
-NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO (Nemo Tenetur se Detegere): Ninguém pode ser obrigado a compelir provas contra si mesmo.
-INAFASTABILIDADE DO PODER JURISDICIONAL: A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário a lesão ou ameaça de lesão.
-VEDAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS: a doutrina admite prova ilícita se for a única prova para absolvição do réu.
-BIS IN IDEM: A pessoa não pode ser punida duplamente pelo mesmo fato.
Fonte: QAP - Revisões
Abraço!!!
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Definição retirada da doutrina processual penal de Paulo Rangel.
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Eu não concordo com o gabarito dado. O principio da verdade processual está relacionado ao processo civil, no processo Penal nós temos o principio da busca da verdade.
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alguém ensina português para ao examinador.
DE encontro (contra, em oposição a, chocar-se com)
AO encontro (é em sintonia, conforme, estar de acordo com)
ele coloca "de" encontro, quando queria colocar "ao" encontro.
Questão anulável por esse motivo, visto que muda totalmente o sentido.