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Gabarito A
A - correta:
Art. 9º - O Poder Público promoverá políticas e programas de ação afirmativa que
assegurem igualdade de acesso ao ensino público para os negros, em todos os níveis de
educação, proporcionalmente a sua parcela na composição da população do Estado, ao mesmo
tempo em que incentivará os estabelecimentos de ensino privado a adotarem tais políticas e
programas.
B - errada: Art. 10 - O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades
esportivas e de lazer e apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção
social desta parcela da população. l'alternativa diz "poderá".
C - errada: Art. 11 - Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas
deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a
participação dos negros nos fatos comemorados. Só as instituições públicas. Não diz das privadas.
D - errada: Art. 12 - As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando
promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, convidando negros, entre outros, para
discorrer sobre os temas apresentados. O erro está no independentemente.
E - errada: Art. 14 - Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o
aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada
a participação dos mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte. O ero n'alterntiva está a "obrigação" da participação
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A) O Poder Público promoverá políticas e programas de ação afirmativa que assegurem igualdade de acesso ao ensino público para os negros, em todos os níveis de educação, proporcionalmente a sua parcela na composição da população do Estado, ao mesmo tempo em que incentivará os estabelecimentos de ensino privado a adotarem tais políticas e programas.
B) O Estado poderá promover ("Deverá", isso é um direito social garantido pela CF-88, art. 6º) o acesso dos negros ao ensino gratuito, às atividades esportivas e de lazer ou, alternativamente, apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.
C) Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições públicas e privadas de ensino deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
D) As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins, independentemente do convite de negros (Convidando negros) para discorrer sobre os temas apresentados.
E) Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo obrigatória (Facultado)a participação dos mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte.
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A Fundatec cobra bastante essa questão de dizer que nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino PÚBLICO (correto) e PRIVADO (incorreto) devem inserir dados sobre a participação dos negros.
Outro detalhe: são datas comemorativas de caráter CÍVICO, e não "cívico e religioso".
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Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições PÚBLICAS APENAS de ensino deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
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Sempre essa pegadinha, fundatec!
Cuidado: Nas datas comemorativas de caráter cívico: SOMENTE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Capoeira: Nas instituições de ensino, públicas e privadas