SóProvas


ID
5438464
Banca
IBADE
Órgão
IAPEN - AC
Ano
2021
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro de 1948, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Comentários
  • A declaração universal dos direitos humanos no seu artigo 9º diz que ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado.

    Gabarito: A

  • GAB A

    A)Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

    Artigo 9. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

    B)Artigo 11. 1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

    C)Artigo 17. 1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

    D) Artigo 20. 1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

    E)Artigo 23. [...] 2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

  • Gab. A)

    Prestem atenção, pois muitas vezes as bancas colocam: "Ninguém será preso, detido ou exilado".

    "Ninguém será ARBITRARIAMENTE preso, detido ou exilado".

    QUEM NÃO LEVA A SÉRIO A PREPARAÇÃO DE ALGO, ESTÁ SE PREPARANDO PARA O FRACASSO.

  • Gabarito: A

    Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado (Art. 9º)

    Significado de ARBITRARIAMENTE:

    1. De maneira arbitrária; injustamente ou de modo parcial; autoritariamente ou de forma abusiva;

    2. Voluntariamente ou facultativamente;

    3. À sorte ou ao acaso.

  • a) GABARITO;

    b) Toda pessoa tem direito a ser considerada inocente até que se prove o contrário;

    c) Não há exceção ao direito de propriedade durante conflitos civis;

    d) É livre o direito de associar-se e de se manter associado;

    e) Todos têm direito à salários iguais para trabalhos iguais;

  • Essa foi pra ninguém zerar kkkk

  • GABARITO: A

    LETRA A - Artigo 9. Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

    LETRA B -Artigo 11. 1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

    LETRA C - Artigo 17. 1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.  2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

    LETRA D - Artigo 20. 1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.  2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

    LETRA E - Artigo 23. [...] 2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

    FONTE: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.

  • a) Correta. É quase a literalidade do Art. 9º da Declaração Universal. Porém, como observado em outros comentários, é preciso se atentar à palavra "arbitrariamente", pois sua ausência torna a sentença equivocada.

    b) Errada. A alternativa é o oposto do realmente expresso no Artigo 11, no qual o acusado é "considerado inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa" (sentença judicial transitada em julgado). Note que o Artigo 11 configura o Princípio da Presunção da Inocência, também empregado na Constituição Federal, em seu Art. 5º - Inciso LVII.

    c) Errada. A segunda parte do Artigo 17 proíbe de forma absoluta a privação arbitrária da propriedade. Dessa forma, não há exceções (inclusive conflitos civis) que levem alguém a perder a propriedade de forma injustificada.

    d) Errada. A segunda parte do Artigo 20 livra todo ser humano de participar de uma associação, dizendo que ninguém é obrigado a partcipar de uma. Repare a semelhança entre este dispositivo normativo e o expresso na Constituição Federal, Art. 5º, Inciso XX.

    e) Errada. A segunda parte do Artigo 23 determina que os que têm o mesmo trabalho devem ter igual remuneração, sem qualquer distinção.

  • artigo 9º da DUDH==="Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado".

  • A

    Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado (Art. 9º)-- CORRETO!

    B

    Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se culpado até que se prove o contrário (Art. 11º §1)

    C

    Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade, exceto por conflitos civis (Art. 17º §2)

    D

    Todos deverão fazer parte de uma associação (Art. 20º §2)

    E

    Todos têm direito a salário diferente por trabalho igual, devido a condições peculiares do indivíduo (Art. 23º §2)

  • Lida a questão, vamos à resolução. 

    A) Ninguém pode ser arbitrariamente preso, detido ou exilado (Art. 9º) 

    É a alternativa CORRETA.
    A Declaração Universal dos Direitos Humanos possui peso histórico fundamental no que toca à proteção dos direitos humanos, isto porque sua elaboração tem conexão direta com os fatos ocorridos na 2ª Guerra Mundial.  Ela foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948. 

    Diante disto, verifica-se que o enunciado da alternativa em tela reproduz expressamente o estabelecido ART. 9º da DUDH: 
    Artigo 9
    Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.



    B) 
    Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se culpado até que se prove o contrário (Art. 11º §1) 
    A alternativa está INCORRETA, considerando que não reproduz o estabelecido pelo Art. 11º §1 da DUDH, como se pode observar:

    Artigo 11
    1.Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 
    2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte de que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.


     
    C) Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade, exceto por conflitos civis (Art. 17º §2) 
    A alternativa está INCORRETA, considerando que não reproduz o estabelecido pelo Art. 17º §2 da DUDH, como se pode observar:
     
    Artigo 17
    1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 
    2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.



    D) Todos deverão fazer parte de uma associação (Art. 20º §2) 

    A alternativa está INCORRETA, considerando que não reproduz o estabelecido pelo Art. 20º §2 da DUDH, como se pode observar:

    Artigo 20
    1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica. 
    2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.


    E)  
    Todos têm direito a salário diferente por trabalho igual, devido a condições peculiares do indivíduo (Art. 23º §2)
    A alternativa está INCORRETA, considerando que não reproduz o estabelecido pelo Art. 23º §2 da DUDH, como se pode observar:

    Artigo 23
    1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 
    2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 

    Fonte: Declaração Universal dos Direitos Humanos e sítio on-line das Nações Unidas Brasil.


     Gabarito do ProfessorAlternativa A
  • Gabarito: Letra A

    O erro nas demais alternativas está em destaque;

    B - Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se culpado até que se prove o contrário.

    C - Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade, exceto por conflitos civis.

    D - Todos deverão fazer parte de uma associação.

    E - Todos têm direito a salário diferente por trabalho igual, devido a condições peculiares do indivíduo.

  • Essa é pra não zerar a prova.

  • arbitrário nunca