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GABARITO: D
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Questão letra de lei. Bastar gravar a sequência de fases do art. 17 da Lei 14.133/2021:
Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação.
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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 17 da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos):
Art. 17. "O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I - preparatória;
II - de divulgação do edital de licitação;
III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV - de julgamento;
V - de habilitação;
VI - recursal;
VII - de homologação.”
Destarte, a única sequência que se amolda ao comando legal é a prevista na letra “D” e, como consequência, todas as demais opções estão incorretas.
GABARITO DA MONITORA: “D”
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Agora, da mesma forma que a lei do Pregão já preconizava, PRIMEIRO JULGA e depois habilita, haja vista não haver muito sentido habilitar diversos licitantes incapazes para o procedimento
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Aos que apreciam o ludopédio, segue um mnemônico que me fez decorar essa sequência das fases prevista nos incisos do Art. 17 da Lei 14.133/21:
PEP (Guardiola), se não vencer o Jogo de Hoje, passa no RH.
Preparatória
Edital
Propostas
Julgamento
Habilitação
Recursal
Homologação
A propósito, o jogo de hoje ele venceu (United 0 x 2 City). Permanece empregado.
Bons estudos a todos.
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Aquela música da anita.
Prepara, lá vem o edital, propostas e o lance, depois do julgamento a habilitação, a fase recursal depois a homologação ♪
Fonte: Gran cursos.
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Art. 17. O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - de divulgação do edital de licitação; III - de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - de julgamento; V - de habilitação; VI - recursal; VII - de homologação.
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Detalhe: Não tem mais a adjudicação como fase. Ela virá com a homologação que será feita pela autoridade competente.
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PREPARA = prepara
EDITAL = que agora
PROPOSTA = é hora
JULGA = do show
HABILITAÇÃO = das poderosas
RECORRE = que desce
HOMOLOGA = rebola.
AGORA PENSE NA MÚSICA INÚTIL DA ANITTA...
SHOW DAS PODEROSAS!,
ENCAIXE ESTAS PALAVRAS NO INICIO DA MÚSICA.
PRONTO!!! A MÚSICA RUIM FICOU NA CABEÇA..
E O ART. 17 TAMBÉM.
INFERNO DE MÚSICA...
agora volte a estudar que a anitta é rica!
e vc precisa sair da pobreza.
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As 4 últimas fases na sequência JARO
Julgamento
hAbilitação
Recursal
hOmologação
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Atenção!
A regra geral é Julgamento --> Habilitação.
Porém, o art. 17 da Lei 14.133/2021 esclarece que podem ser invertidas mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, e desde que previsto em edital.
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Letra D - correta
ATENÇÃO com as exceções
Nessa nova lei primeiro você RECEBE AS PROPOSTAS e JULGA .... depois você HABILITA
Essa ordem pode ser mudada caso seja mais VANTAJOSO e caso esteja previsto expressamente no edital