Questão 5442259

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Engenheiro - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais

A Portaria n° 915, de 30 de julho de 2019, exarada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, aprova novo texto da Norma Regulamentadora nº 1 – Disposições Gerais e, entre outros dispositivos, estabelece que

• A. todo trabalhador, ao ser admitido ou mudar de função, que implique alteração de risco, deve receber informações sobre os riscos que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho, bem como sobre as doenças profissionais ou do trabalho associadas ao trabalho que realizará.
• B. o trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.
• C. a capacitação dos trabalhadores deverá incluir o treinamento inicial, o treinamento periódico e o treinamento emergencial, que deverá dar-se quando da ocorrência de acidente grave ou fatal, que denote a necessidade de reforço na capacitação dos trabalhadores.
• D. se entende por ordem de serviço de segurança e saúde no trabalho as instruções por escrito, em papel, correio eletrônico ou outras mídias semelhantes, quanto às precauções para evitar acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
• E. o aproveitamento de treinamentos anteriores, em mais de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária original, exclui a responsabilização do empregador em caso de acidentes de trabalho provocados por presumível falha na capacitação dos trabalhadores.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B

   b) informar aos trabalhadores:

  I. os RISCOS ocupacionais existentes nos locais de trabalho;

  1.4.3 O trabalhador PODERÁ interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, A SEU VER, envolva um RISCO GRAVE e IMINENTE para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.

• GABARITO B.

  ERRO DA A: todo trabalhador, ao ser admitido ou mudar de função, que implique alteração de risco, deve receber informações sobre os riscos que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho, bem como sobre as doenças profissionais ou do trabalho associadas ao trabalho que realizará.

  Obs: no texto da NR 01 (Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019) ela não faz esta distinção de doença profissional e doença do trabalho, ela trata de uma forma "mais geral" como "doenças ocupacionais"....a Banca só queria te confundir mesmo.

  NR 01.

  1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre:

  a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho;

  b) os meios para prevenir e controlar tais riscos;

  c) as medidas adotadas pela organização;

  d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e

  e) os procedimentos a serem adotados em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.

• 1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre:

  a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho;

  b) os meios para prevenir e controlar tais riscos;

  c) as medidas adotadas pela organização;

  d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e

  e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.

  1.7.1.2 A capacitação deve incluir:

  a) treinamento inicial;

  b) treinamento periódico; e

  c) treinamento eventual

• Olhando a norma, temos:

  1.4.4 Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre:

  a) os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho;

  b) os meios para prevenir e controlar tais riscos;

  c) as medidas adotadas pela organização;

  d) os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e e) os procedimentos a serem adotados, em conformidade com os subitens 1.4.3 e 1.4.3.1.