Questão 5442769

• Banca: CONSESP
• Órgão: Prefeitura de Extrema - MG
• Ano: 2018
• Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Extrema - MG - Analista de Finanças
• Disciplina: Direito Financeiro
• Assuntos: A Receita Pública; Classificação da receita pública; Ingressos tributários

Assinale a alternativa correta acerca da Receita Tributária.

• A. Compreende-se como receita tributária somente os Impostos e as taxas.
• B. As operações de crédito e a alienação de bens fazem parte das receitas de capital.
• C. As receitas de contribuições e receitas de serviços também podem ser compreendidas como receita tributária.
• D. Compreende-se como receita tributária tanto os impostos como as taxas e as contribuições de melhoria.

Gabarito: D

Comentários

• As receitas de capital são: Operações de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos, Transferências de Capital, outras Receitas de Capital. ... É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.

  qual o erro da alternativa b?

• Gabarito D.

  Código Tributário Nacional - CTN

   Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

  Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm

  A letra B realmente apresenta um conceito correto.

  No entanto, a questão quer saber a receita tributária: "...a alternativa correta acerca da Receita Tributária."

  Ela está na letra D.