Questão 5443042

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP
• Ano: 2021
• Provas: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 13 - Norma Regulamentadora n° 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão (Portaria MTE 594/14)

Para o atendimento das disposições presentes na Norma Regulamentadora 13 – Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento, é necessário que

• A. o empregador comunique previamente à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego a justificativa formal para postergação da inspeção de segurança periódica da caldeira.
• B. o empregador garanta que os exames e testes em caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento sejam executados em condições de segurança para seus executantes e demais trabalhadores envolvidos.
• C. os trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, possam interromper suas tarefas, exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico.
• D. o empregador, quando o prontuário da caldeira inexistir ou tenha sido extraviado, o reconstitua, com responsabilidade técnica do fabricante ou de profissional por ele autorizado, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e memória de cálculo da PMTA.
• E. a casa de caldeiras, quando estiver instalada em ambiente fechado, disponha de, pelo menos, 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas na direção da saída de emergência da edificação, que possua ventilação permanente, com entradas de ar que não possam ser bloqueadas.

Gabarito: B

Comentários

• Erro da letra E

  a casa de caldeiras, quando estiver instalada em ambiente fechado, disponha de, pelo menos, 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas na direção da saída de emergência da edificação, que possua ventilação permanente, com entradas de ar que não possam ser bloqueadas.

  13.4.2.3 Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a área de caldeiras deve

  satisfazer aos seguintes requisitos:

  b) dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas,

  sinalizadas e dispostas em direções distintas;

• Item C foi revogado!

• Não entendi o motivo do item C está incorreto.

• A) o empregador comunique previamente à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego a justificativa formal para postergação da inspeção de segurança periódica da caldeira. (Correção: sindicato dos trabalhadores da categoria predominante do estabelecimento)

  B) o empregador garanta que os exames e testes em caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento sejam executados em condições de segurança para seus executantes e demais trabalhadores envolvidos. (CORRETO - item 13.3.5)

  C) os trabalhadores, com base em sua capacitação e experiência, possam interromper suas tarefas, exercendo o direito de recusa, sempre que constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, comunicando imediatamente o fato a seu superior hierárquico. (Revogado pela Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019)

  D) o empregador, quando o prontuário da caldeira inexistir ou tenha sido extraviado, o reconstitua, com responsabilidade técnica do fabricante ou de profissional por ele autorizado, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e memória de cálculo da PMTA. (Correção: ou de profissional habilitado)

  E) a casa de caldeiras, quando estiver instalada em ambiente fechado, disponha de, pelo menos, 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas, sinalizadas e dispostas na direção da saída de emergência da edificação, que possua ventilação permanente, com entradas de ar que não possam ser bloqueadas. (Correção: e dispostas em direções distintas;)

  GABARITO B.

• Letra C revogada pela portaria 915 fica com o texto:

  1.4.3 O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, envolva um risco grave e iminente para a sua vida e saúde, informando imediatamente ao seu superior hierárquico.