Questão 5452156

• Banca: Aeronáutica
• Órgão: CIAAR
• Ano: 2021
• Provas: Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Administração
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Associe corretamente as informações sobre movimentação na carreira pública ao seu respectivo exemplo.

MOVIMENTAÇÕES NA CARREIRA PÚBLICA

(1) Aproveitamento.

(2) Vacância.

(3) Redistribuição.

(4) Reintegração.

(5) Substituição.

EXEMPLOS

( ) Por não ter voltado ao exercício dentro do prazo máximo estipulado, determinado servidor teve sua disponibilidade cassada.

( ) Logo depois de prestar um novo concurso, determinado servidor foi obrigado, por lei, a solicitar exoneração do seu antigo cargo.

( ) Após uma reorganização departamental ocorrida, determinado servidor não pôde ser aproveitado e ficou à disposição do órgão central .

( ) Depois de ter sido inocentado de um processo administrativo, determinado servidor se viu obrigado ao retorno ao seu antigo cargo de origem.

( ) Diante do afastamento do chefe de seção, o chefe imediato tomou posse acumulando responsabilidades e vencimentos durante o período vigente.

A sequência correta é

• A. (1); (2); (3); (4); (5).
• B. (2); (5); (1); (3); (4).
• C. (4); (3); (5); (1); (2).
• D. (5); (1); (4); (2); (3).

Gabarito: A

Comentários

• A presente questão deve ser respondida à luz da Lei n. 8.112/90.

   

  Passemos a analisar cada uma das afirmações:

   

  (1) Aproveitamento: Por não ter voltado ao exercício dentro do prazo máximo estipulado, determinado servidor teve sua disponibilidade cassada.

   

  O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

   

  (2) Vacância: Logo depois de prestar um novo concurso, determinado servidor foi obrigado, por lei, a solicitar exoneração do seu antigo cargo.

   

  A vacância de cargo público pode ser entendida como a liberação ou desocupação de determinado cargo. 

  (3) Redistribuição: Após uma reorganização departamental ocorrida, determinado servidor não pôde ser aproveitado e ficou à disposição do órgão central.

   

  A redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

   

  (4) Reintegração: Depois de ter sido inocentado de um processo administrativo, determinado servidor se viu obrigado ao retorno ao seu antigo cargo de origem.

   

  A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

   

  (5) Substituição: Diante do afastamento do chefe de seção, o chefe imediato tomou posse acumulando responsabilidades e vencimentos durante o período vigente.

   

  Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de natureza especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.       

  Assim, sem mais delongas, o gabarito é letra A.

   

  
  
  
  Gabarito da banca e do professor: letra A