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GABARITO: ERRADO
O ciclo orçamentário é composto de quatro etapas ou fases: elaboração do PLOA, Discussão/aprovação, execução e controle e avaliação.
FONTE:https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/gabarito-sefaz-ce-de-administracao-orcamentaria-e-financeira-e-patrimonial-e-orcamento-publico/
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Ciclo Orçamentário
1) Elaboração - "Iniciativa, Planejamento"
2) Aprovação - "Autorização, Apreciação, Discussão"
3) Execução - "Vigência, Realização"
4) Controle - "Fiscalização, Julgamento da Contas"
CARACTERÍSTICAS
• Ciclo Contínuo, Dinâmico e Flexível
• Fases insuscetíveis de aglutinação
• Cada uma: ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida
• Envolve: Leis do PPA, LDO, LOA e Créditos Adicionais (suplementares e especiais)
A questão erra ao dizer que são somente duas etapas que compõem o ciclo orçamentário, sendo que são 4.
Gabarito: ERRADO
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GABARITO: ERRADO
Para James Giacomoni, assim como para a maioria dos autores, o ciclo orçamentário é dividido em quatro etapas:
1) elaboração;
2) autorização;
3) execução;
4) controle e avaliação.
No glossário do site oficial da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o cliclo orçamentário é dividido em quatro fases:
1) elaboração;
2) apreciação legislativa;
3) execução e acompanhamento;
4) controle e avaliação.
No glossário da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, cita as quatro fases:
1) elaboração;
2) aprovação;
3) execução;
4) controle.
Fonte: Professor Anderson Ferreira IMP Concursos
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❌Errada.
Taxou demais e sabemos que o ciclo orçamentário NÃO é composto de duas fases. Ele tem uma visão ampliada e uma visão resumida...
Visão Resumida = Elaboração -----------> Aprovação -------------> Execução ---------------> Controle.
Visão Ampliada:
1° Elaboração do projeto PPA.
2° Aprovação do projeto de PPA.
3° Elaboração do projeto de LDO.
4° Aprovação do projeto de LDO.
5° Elaboração do projeto de LOA.
6° Aprovação do projeto de LOA.
7° Execução do PPA, LDO, LOA.
8° Controle do PPA, LOA, LDO.
Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran Cursos. Bons estudos!! ❤️✍
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Gab: ERRADO.
Composição do ciclo orçamentário:
- Elaboração do PLOA,
- Discussão/aprovação,
- Execução
- Controle e avaliação.
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Acredito ser passível de recurso. De acordo com o Aurélio, "constituir" significa "Fazer parte da essência de; ser essencial para a criação de; formar-se".
É inegável que a elaboração e a aprovação fazem parte (constituem) do ciclo orçamentário.
O item ainda fala em "etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário", deixando claro que não se trata das únicas etapas.
O item apenas está incompleto, e não errado.
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O mais interessante é que já vimos item que:
a. diz que são 4 etapas, e o gabarito está correto (Famosa tenista da antiga URSS - A Senhora ElaAproExeConava rs):
1.Elaboração
2.Aprovação
3.Execução
4.Controle e Avaliação
b. diz que são 8 etapas, e o gabarito também foi dado como correto (Sanchez, ciclo orçamentário ampliado):
1_ formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2_ apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3_ proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
4_ apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5_ elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6_ apreciação, adequação e autorização legislativa;
7_ execução dos orçamentos aprovados;
8_ avaliação da execução e julgamento das contas.
Obs. Já vi textos que dizem poder ser consideras 6 etapas, no entanto, nunca vi item de concurso:
1-Elaboração
2-Discussão
3-Votação
4-Aprovação
5-Execução
6-Controle e Avaliação
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Para que a questão em análise seja respondida corretamente, é necessário que tenhamos conhecimentos sobre o ciclo orçamentário.
Não nos esqueçamos de que o processo/ ciclo orçamentário é um processo CDF
- Contínuo
- Dinâmico
- Flexível
Por meio do qual se Elabora, Aprova, Executa e controla o orçamento público.
Dessa forma podemos observar que o ciclo orçamentário começa com sua elaboração e termina com o controle.
É composto pelas seguintes etapas:
- 1° Elaboração/Planejamento: Atividades iniciais relacionadas à destinação dos recursos arrecadados, levando em contas o cenário fiscal.
- 2° Aprovação: Debate entre os parlamentares sobre a proposta apresentada.
- 3° Execução: Arrecadação das receitas e realização das despesas.
- 4° Avaliação e Controle: A avaliação faz a análise de eficiência e eficácia da ação governamental. Contribui para a elaboração de uma nova proposta, que reinicia um novo ciclo. Já o CONTROLE; é uma forma de assegurar que os recursos estão sendo corretamente. É exercido pelas casas legislativas com auxílio do tribunal de contas.
Sendo assim, notamos que o ciclo orçamentário não é composto por apenas duas etapas por pelo menos quatro. Pelo menos quatro porque há bancas que consideram um ciclo com quatro, outras que o consideram com oito. Sendo elas:
- formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
- apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
- proposição de metas e prioridades para a administração e da política de alocação de recursos pelo Executivo;
- apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
- elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
- apreciação, adequação e autorização legislativa;
- execução dos orçamentos aprovados;
- avaliação da execução e julgamento das contas.
Concluímos, portanto, que a questão está incorreta.
GABARITO: ERRADO
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- Questões do QC
ESPERO TER AJUDADO!!!
- Seja constante essa é a única formula do sucesso.
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A questão trata do PROCESSO ORÇAMENTÁRIO. Está previsto na legislação e
na Constituição Federal de 1988 (CF/88).
A
banca CESPE/CEBRASPE recentemente inseriu em prova um conceito
de Ciclo Orçamentário diferente do que é cobrado pela maioria das outras bancas.
De acordo com Osvaldo Maldonado Sanches, o Ciclo Orçamentário possui 8
fases/etapas, também chamado de Ciclo Orçamentário Ampliado,
conforme abaixo:
1)
formulação do planejamento plurianual, pelo Executivo;
2)
apreciação e adequação do plano, pelo Legislativo;
3)
proposição de metas e prioridades para a administração e da política de
alocação de recursos pelo Executivo;
4)
apreciação e adequação da LDO, pelo Legislativo;
5)
elaboração da proposta de orçamento, pelo Executivo;
6)
apreciação, adequação e autorização legislativa;
7)
execução dos orçamentos aprovados; e
8)
avaliação da execução e julgamento das contas.
Importante
notar que as fases 1 e 2 são referentes ao PPA. Já as fases
3 e 4, dizem respeito à LDO. Finalmente, as fases 5 a 8 tratam da
LOA. Essas últimas são as mesmas do Ciclo Orçamentário inicialmente
considerado pela maioria das bancas de concurso, que é o ciclo da LOA.
Utilizando
a LOA como parâmetro, o Ciclo Orçamentário inicia com
a elaboração do projeto de lei orçamentária (etapa 1) e termina com avaliação
e controle da execução orçamentária (etapa 4).
Se
fosse utilizado o Ciclo Orçamentário.
Portanto,
o ciclo orçamentário constitui uma sequência de oito (8) fases
ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário, iniciando na formulação
do planejamento plurianual, pelo Executivo (etapa 1) e terminando com avaliação
da execução e julgamento das contas (etapa 8), utilizando o conceito
ampliado.
Gabarito do Professor: ERRADO.
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Gab: ERRADO
O Ciclo orçamentário "Tradicional" possui 4 fases: Elaboração, Aprovação, Controle e Avaliação.
Entretanto, de acordo com Sanches, o orçamento ampliado possui 8 fases:
- Formulação do Planejamento pelo Executivo;
- Apreciação e adequação do plano pelo Legislativo;
- Proposição de metas e prioridades e alocação de recursos pelo Executivo;
- Apreciação e adequação a LDO pelo Legislativo;
- Elaboração da proposta do Orçamento pelo Executivo;
- Autorização legislativa pelo Legislativo;
- Execução dos orçamentos aprovados pelo Executivo;
- Avaliação da execução e julgamento das contas pelo Legislativo.
Portanto, o ciclo possui ou 4 fases ou 8 fases, a depender do posicionamento da banca. Perceba que o citado na questão enquadrou apenas 2 fases. Assim, gabarito errado!
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Vendo meu resumo de AFO. Interessado, acesse: Linktr.ee/soresumo
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4 FASES, PLANEJAMENTO, APROVAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE.