Questão 5457142

• Banca: Instituto Consulplan
• Órgão: Prefeitura de Formiga - MG
• Ano: 2020
• Provas: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária quando se trata de grupo econômico por subordinação; agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim caracterizada, EXCETO:

• A. Controle, que significa, via de regra, preponderância acionária.
• B. Empresarial, onde mera identidade de sócios é suficiente para demonstrar o grupo econômico.
• C. Administração, que concerne à ideia de organização visando a um fim imposto ou disciplinado pela empresa administradora.
• D. Direção, que é a exteriorização do controle e consiste no poder de subordinar pessoas e coisas à realização dos objetivos da empresa.

Gabarito: B

Comentários

• gab. B

  CLT. Art. 2º § 3º  Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração:

  1- do interesse integrado;

  2 - a efetiva comunhão de interesses;

  3- e a atuação conjunta das empresas dele integrantes.  

  A cada dia produtivo, um degrau subido. HCCB ®

  CONSTÂNCIA!!