Questão 5464864

• Banca: FAUEL
• Órgão: Prefeitura de Maringá - PR
• Ano: 2018
• Provas: FAUEL - 2018 - Prefeitura de Maringá - PR - Psicólogo - NASF
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde; Políticas Públicas no SUS; Promoção, Prevenção e Reabilitação em Saúde; Psicologia da Saúde

Em âmbito nacional existem alguns referenciais em relação aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos, é CORRETO afirmar que são referenciais:

• A. Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM/MS/1984; Constituição Federal de 1988; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento dos direitos reprodutivos; Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos/MS/2005.
  
• B. Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher – PAISM/MS/1984; Constituição Federal de 1988;Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher/MS/2004; Política Nacional dos Direitos Sexuais e dos Direitos Reprodutivos/MS/2005.
  
• C. Programa de Assistência Integral à Saúde da Família; Constituição Federal de 1984; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento dos direitos reprodutivos.
• D. Programa de Assistência Integral à Saúde da Família; Constituição Federal de 1984; Lei nº 9.263/1996, que regulamenta o planejamento familiar; Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher/MS/2004.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito B.

  A Lei nº 9.263/1996 regulamenta o planejamento familiar!!