Questão 5467234

• Banca: FUNDATEC
• Órgão: Câmara de Candelária - RS
• Ano: 2021
• Provas: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Candelária - RS - Contador
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Candelária (Rio Grande do Sul); Lei nº 091 de 2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

O Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Candelária trata da hipótese de concessões, ou seja, quando, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço. Em cada uma das situações previstas na Lei Municipal nº 91/2005, o servidor poderá ausentar-se por um período específico. Dessa forma, tendo por referência a legislação supracitada e o tema das concessões, relacione os prazos e as situações elencadas abaixo e assinale a INCORRETA.

• A. Por motivo de falecimento de avó, poderá o servidor ausentar-se por até dois dias consecutivos.
• B. Caso comprove a necessidade do afastamento, poderá ausentar-se por até dois dias o servidor para alistar-se como eleitor.
• C. Em caso do falecimento de enteado, poderá o servidor ausentar-se por até cinco dias consecutivos.
• D. Nas situações de casamento, poderá o servidor ausentar-se por até cinco dias consecutivos.
• E. Caso ocorra o nascimento de um filho, poderá o servidor genitor ausentar-se por até dois dias consecutivos.

Gabarito: E